Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 40
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito, Senador Portinho.

    Há manifestações enviadas pelo e-Cidadania, rapidamente:

    Aldemar Azevedo, Espírito Santo: "Importante medida para conter a disseminação de qualquer doença transmissível [...]";

    Olinda Margarete, Paraná: "Sou contra esse passaporte. Isso é desnecessário, já que a vacina não impede de contrair o vírus e de transmitir. [...]" Nós vamos comentar depois tudo isso;

    Homero Santana, São Paulo: "[...] neste passaporte deveriam constar todas as vacinas tomadas [...]", diametralmente oposta à primeira;

    KGB Brito – oxe! –, Bahia: "Sou contra! Pelo que consta, todas as vacinas são experimentais, por isso não devem ser obrigatórias. A lei tornará a vacinação compulsória";

    Everson Verdião, São Paulo: "Sim, temos que respeitar o direito de ir e vir, mas deixa de ser direito individual quando põe em risco o coletivo. Por isso, concordo!";

    Paulo Franco, São Paulo: "Vacina não é obrigatória, mas [a empresa tem o direito de] aceitar ou não o cidadão não vacinado [...]. Sim ao passaporte de vacinação!";

    Geová Chagas, Minas Gerais: "Não seria mais fácil modificar o nome do cartão de vacinação para 'Passaporte Nacional de Imunização'?". É uma sugestão;

    Douglas Sulis, Santa Catarina: "Iniciativa válida, desde que todos os tipos de vacina estejam disponíveis para o cidadão, o que não acontece neste momento.";

    Carlos Mundim, Minas Gerais: "Não concordo. Apesar de [...] ter [me] vacinado, acho uma invasão à privacidade de cada um." Lembro que esses dados ficam na custódia segura do Governo como qualquer outro dado público;

    Paulo Roberto de Assis, São Paulo: "Concordo plenamente! E eventos públicos, ônibus, aviões e até mesmo empresas para contratarem devem exigir que estejam vacinados."

    Concedo a palavra, agora, ao Sr. André Zaca Furquim, Coordenador-Geral da Polícia de Imigração, representando o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por dez minutos.

    Obrigado, André. Com a palavra.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 40