Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 07/06/2021
Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 40
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito, Senador Portinho.
Há manifestações enviadas pelo e-Cidadania, rapidamente:
Aldemar Azevedo, Espírito Santo: "Importante medida para conter a disseminação de qualquer doença transmissível [...]";
Olinda Margarete, Paraná: "Sou contra esse passaporte. Isso é desnecessário, já que a vacina não impede de contrair o vírus e de transmitir. [...]" Nós vamos comentar depois tudo isso;
Homero Santana, São Paulo: "[...] neste passaporte deveriam constar todas as vacinas tomadas [...]", diametralmente oposta à primeira;
KGB Brito – oxe! –, Bahia: "Sou contra! Pelo que consta, todas as vacinas são experimentais, por isso não devem ser obrigatórias. A lei tornará a vacinação compulsória";
Everson Verdião, São Paulo: "Sim, temos que respeitar o direito de ir e vir, mas deixa de ser direito individual quando põe em risco o coletivo. Por isso, concordo!";
Paulo Franco, São Paulo: "Vacina não é obrigatória, mas [a empresa tem o direito de] aceitar ou não o cidadão não vacinado [...]. Sim ao passaporte de vacinação!";
Geová Chagas, Minas Gerais: "Não seria mais fácil modificar o nome do cartão de vacinação para 'Passaporte Nacional de Imunização'?". É uma sugestão;
Douglas Sulis, Santa Catarina: "Iniciativa válida, desde que todos os tipos de vacina estejam disponíveis para o cidadão, o que não acontece neste momento.";
Carlos Mundim, Minas Gerais: "Não concordo. Apesar de [...] ter [me] vacinado, acho uma invasão à privacidade de cada um." Lembro que esses dados ficam na custódia segura do Governo como qualquer outro dado público;
Paulo Roberto de Assis, São Paulo: "Concordo plenamente! E eventos públicos, ônibus, aviões e até mesmo empresas para contratarem devem exigir que estejam vacinados."
Concedo a palavra, agora, ao Sr. André Zaca Furquim, Coordenador-Geral da Polícia de Imigração, representando o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por dez minutos.
Obrigado, André. Com a palavra.