Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 07/06/2021
Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 46
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Ministro.
As sugestões estão consignadas, creio, com o nosso Relator. Inclusive, em relação ao nome, Relator Veneziano, é possível perfeitamente uma emenda de Relator transformar em certificado digital – nós certamente faremos as pesquisas aqui de denominações –, porque há muitos apelidos também para documentos que não são necessariamente os nomes que estão lá. Por exemplo, na Europa, falou-se em certificado digital, mas o apelido é Passaporte Verde, pode ser que seja apenas a denominação de apelido e não a denominação oficial. De fato, esse é um detalhe que pode ser corrigido.
Em relação à emissão, acho que o Relator saberá analisar as emendas, especialmente essa do querido Senador Carlos Viana, a quem mandamos também um abraço, que está se recuperando. Com certeza, nós haveremos de ter uma solução de consenso.
Eu queria ordenar rapidamente aqui para que todos se preparassem.
O próximo é Doreni, da Abrape; Nélio, da Anvisa; e Wilames, do Conasems.
Então, logo agora, concedo a palavra ao Sr. Doreni Caramori Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Dez minutos, com quinze segundos de aviso, ao final.
Obrigado, Doreni. Bem-vindo!