Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 46
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Obrigado, Ministro.

    As sugestões estão consignadas, creio, com o nosso Relator. Inclusive, em relação ao nome, Relator Veneziano, é possível perfeitamente uma emenda de Relator transformar em certificado digital – nós certamente faremos as pesquisas aqui de denominações –, porque há muitos apelidos também para documentos que não são necessariamente os nomes que estão lá. Por exemplo, na Europa, falou-se em certificado digital, mas o apelido é Passaporte Verde, pode ser que seja apenas a denominação de apelido e não a denominação oficial. De fato, esse é um detalhe que pode ser corrigido.

    Em relação à emissão, acho que o Relator saberá analisar as emendas, especialmente essa do querido Senador Carlos Viana, a quem mandamos também um abraço, que está se recuperando. Com certeza, nós haveremos de ter uma solução de consenso.

    Eu queria ordenar rapidamente aqui para que todos se preparassem.

    O próximo é Doreni, da Abrape; Nélio, da Anvisa; e Wilames, do Conasems.

    Então, logo agora, concedo a palavra ao Sr. Doreni Caramori Júnior, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Dez minutos, com quinze segundos de aviso, ao final.

    Obrigado, Doreni. Bem-vindo!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 46