Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 49
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Perfeito, Senador Portinho, porque, afinal de contas, trata-se de uma plataforma, mais do que o passaporte em si. É porque a gente tem o conceito de que seria um documento emitido por um consulado numa emergência, numa embaixada no exterior, alguém lá precisando entrar no país.

    Mas como é uma plataforma, Portinho, o consulado consulta o Ministério da Saúde – não precisa ser o Ministério da Saúde nem ele mesmo –, ele consultaria e chancelaria isso simplesmente, daria legitimidade a isso em cima do parecer da própria Anvisa ou do próprio Ministério da Saúde.

    Como a gente disse, há muito trabalho pela frente. Uma ideia dessas provoca, engatilha várias outras sequências de ações e, por isso, convidamos aqui vários ministérios. É um processo complexo. Parece simples falar de uma plataforma e admitir uma espécie de certificado digital, mas a implementação de fato é complexa. Mas é o dever de todos nós aqui. Estamos aqui para servir justamente a população e trabalhar em função dessas soluções.

    Eu queria passar em seguida a mais uma entidade que certamente tem muito a dizer a respeito, que é o... Aqui vamos inverter?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Está bem, está bem.

    Então, vamos pedir licença ao Nélio e ao Wilames e passar ao Sr. Fabio Farber, que também é de Santa Catarina, como também o Doreni.

    Então, em homenagem ao nosso querido Senador Esperidião Amin e aos demais catarinenses, vamos passar a Santa Catarina aqui seguido. Então, eu concedo a palavra ao Sr. Fabio Farber, Diretor de Marketing da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), por dez minutos.

    Fabio, por favor, com a palavra. O aviso é de 15 segundos no final.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 49