Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 53
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Nélio. Muito obrigado à Anvisa por ceder também o seu tempo, a sua participação aqui conosco, fique conosco.

    É importante, mais uma vez, Portinho, mencionar que esse é um trabalho que merecerá integração de informações, integração de procedimentos.

    Nós já estamos atrasados – pessoal que está nos ouvindo –, estamos atrasados em muitas medidas e aqui me permitam, não posso deixar de fazer essa crítica, o Governo Federal ainda se mostra muito desintegrado em relação à pandemia, mesmo com quatrocentos e tantos dias convivendo com ela, Portinho.

    Esse é mais um caso ilustrativo de que muitos órgãos deveriam estar devotados, ou pelo menos centralizados de que muitos órgãos deveriam estar devotados ou pelo menos centralizados na sua coordenação a medidas em relação à pandemia. E ainda falta... A gente nota, aqui, claramente, uma descoordenação de discurso e de prática, e, nesse caso, já há até o certificado, basta acoplar a essa questão do Covid. Não sei se você quer comentar isso, mas, enfim, as incertezas sobre contaminação também são, obviamente, decorrentes de medidas não farmacológicas, que, como bem disse o Nélio, têm que ser mantidas. Atenção! Não é porque você tem um passaporte, ou o certificado, ou o que seja, que você está isento de transmitir o vírus. Então, máscara, álcool, tudo isso passa a ser incorporado à nossa vida até que a gente se veja livre, realmente, do vírus, coisa que a gente não vê no horizonte tão cedo.

    Queria conceder a palavra, agora, ao Sr. Wilames Freire Bezerra, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não está?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Não está conectado.

    O.k. Então, nós vamos passar adiante.

    O Senador Esperidião Amin está? (Pausa.)

    Está?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É que ele tinha me pedido para falar rapidamente, porque ele tinha que sair ou se conectar, mas, assim que ele chegar, ele entra aqui.

    O Sr. Pedro Guimarães, Presidente da Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins, apresenta por dez minutos.

    Pedro, por favor, com a palavra.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 53