Pronunciamento de Carlos Portinho em 07/06/2021
Discurso durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 59
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Gostaria só de fazer um comentário, Leonardo. Ouvi atentamente, lógico, a vacina é o nosso objetivo, e tem que ser, mas eu queria só fazer um comentário a respeito: justamente esse projeto se antecipa ao momento que você colocou muito bem, que é chegar a novembro com 75%, 70%. E, se só em novembro a gente começar a discutir esse instrumento, a gente vai perder mais oito meses, porque um processo legislativo é lento. A gente começa aqui no Senado, ainda vai para a Câmara, ainda vai para a sanção presidencial. Eu acredito nisto: que a gente conseguindo avançar esta semana e, no dia 10, sendo pautado o projeto, toda essa conexão que a gente viu que é necessária entre o Ministério da Saúde, o Ministério das Relações Exteriores e mais o processo legislativo vai permitir que, em novembro, em dezembro, com 70%, 75% da população vacinada, se Deus quiser – e a gente sabe que em janeiro, então, é uma quantidade enorme de vacina que está contratada para chegar –, a gente já tenha uma plataforma. A gente só não pode, na minha opinião, é esperar, esperar como os países lá fora vão ver essa plataforma. Se ela não existe, eles não vão ver, não é? E a gente vai demorar, perder tempo para validar lá fora com a nossa chancelaria. Se a gente não andar com o projeto, quando chegar a novembro, dezembro, com 75%, se Deus quiser, e recomeçar essa discussão, a gente vai demorar mais um ano. O setor de eventos não aguenta, não aguenta. E ele quer, com exatamente 75%, pelo menos, que esses milhões de pessoas tenham o direito de sair de suas casas e não fiquem sujeitos a lockdowns por uma parcela menor que talvez esteja em risco ainda. E é o que a gente não espera que aconteça.
Obrigado.