Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 07/06/2021
Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 63
- Assunto
- Outros > SAUDE
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.
O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É isso aí, convocação rápida para startups. E, com certeza, os sistemas integrados são possíveis. É evidente que não é simples, é uma tarefa governamental oficial, que tem que ter chancela e legitimidade oficial, mas é possível, perfeitamente. E o começo é este: estabelecer caminhos legais para isso seja feito.
Concedo a palavra agora ao Sr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).
Gonzalo, obrigado por nos esperar, obrigado por sua presença, bem-vindo aqui conosco. Por dez minutos tem a palavra, quinze segundos serão avisados ao final.
Obrigado.