Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Sessão de debates temáticos sobre o Projeto de lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 63
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – É isso aí, convocação rápida para startups. E, com certeza, os sistemas integrados são possíveis. É evidente que não é simples, é uma tarefa governamental oficial, que tem que ter chancela e legitimidade oficial, mas é possível, perfeitamente. E o começo é este: estabelecer caminhos legais para isso seja feito.

    Concedo a palavra agora ao Sr. Gonzalo Vecina Neto, Diretor do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).

    Gonzalo, obrigado por nos esperar, obrigado por sua presença, bem-vindo aqui conosco. Por dez minutos tem a palavra, quinze segundos serão avisados ao final.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 63