Presidência durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Encerramento de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.

Autor
Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
Nome completo: Jean Paul Terra Prates
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Encerramento de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo informações sobre vacinação, testagem e recuperação de doença infectocontagiosa de seu portador, que poderão subsidiar a suspensão ou o abrandamento de medidas restritivas para enfrentamento de situação de emergência de saúde pública.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2021 - Página 69
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, POLITICA SANITARIA, VACINAÇÃO, TESTE, RECUPERAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, RESTRIÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA.

    O SR. PRESIDENTE (Jean Paul Prates. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Muito obrigado, Pedro.

    Muito obrigado a todos também que fizeram parte: William França, do Ministério do Turismo; Rui Braz, do Ministério da Saúde; André Furquim, do Ministério da Justiça; Ministro Leonardo Gorgulho, pelo Ministério das Relações Exteriores; Doreni Caramori, do setor de eventos, pela Abrape; Nélio Aquino, pela Anvisa; Wilames Bezerra, pelo Conasems; Fabio Farber, pela Agência de Turismo de Santa Catarina; Pedro Guimarães, do Apresenta, que acabou de se despedir de nós agora aqui; Presidente da associação de promotores de eventos, Sr. Alexis Pagliarini, da Ampro (Associação de Marketing Profissional); Leonardo Moura Vilela, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Artur Custódio de Sousa, do Conselho Nacional de Saúde; e Gonzalo Vecina Neto, ex-Presidente da Anvisa e Diretor atualmente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).

    Portanto, a nossa missão está cumprida.

    Discutimos aqui o PL 1.674, de autoria do Senador Carlos Portinho e de relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, sobre o passaporte já renomeado Certificado Nacional de Imunização e Segurança Sanitária, uma das contribuições desta audiência pública.

    Estamos falando de um procedimento de integração de plataformas, documentos, inclusive os já existentes, no sentido de conciliar a guarda de certificados de vacinação e testagem à adoção de medidas de controle de surtos e pandemias.

    Portanto, um processo de construção que começa com este processo, não é, Portinho? E vai, agora, às autoridades e aos canais devidos, com a relatoria do Senador Veneziano, que muito aprimorará, certamente, o processo.

    Cumprida a finalidade desta sessão remota de debates temáticos, a Presidência declara o seu encerramento e agradece a todos os presentes a audiência.

    Obrigado a todos.

(Levanta-se a sessão às 18 horas e 08 minutos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2021 - Página 69