O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir.) – Saudação, Presidente Rodrigo. Saudação, Senadores, autores, Relatores, todos brilhantes autores e Relatores. Que boa decisão de jogar para a semana que vem os temas polêmicos! Marcos do Val, Antonio Anastasia, Carlos Viana, Carlos Portinho, os meus cumprimentos! Veneziano Vital, um brilhante relatório. E temos ainda o Eduardo Gomes e o Rodrigo Pacheco.

    Presidente, quero voltar a falar do tema volta às aulas, de que antes eu não pude falar.

    Só professores e alunos envolvidos são cerca de 60 milhões de pessoas. Se considerarmos os demais profissionais envolvidos, chegaremos em torno de 100 milhões de pessoas. Por isso, a decisão foi corretíssima de V. Exas.

    Eu diria: a vida sempre em primeiro lugar. Ela está acima de tudo. Por isso, temos que sempre estar atentos, cuidadosos como fomos. Uma decisão equivocada pode colocar em risco a vida de milhões de pessoas. Portanto, a nossa responsabilidade é enorme, há de se ter muito equilíbrio e bom senso.

    Nestes tempos de pandemia, a situação é grave. São quase 500 mil óbitos. Vacinamos apenas 11,06% da população com a segunda dose. O preço que estamos pagando desta situação é altíssimo. A terceira onda é real. Especialistas apontam que, no segundo semestre, logo aqui, teremos provavelmente e infelizmente algo em torno de 600 mil mortes.

    A vacinação em massa e rápida é fundamental para que o País, aí sim, volte à normalidade. Todos nós esperamos este momento: vidas sendo salvas, pandemia controlada, geração de emprego e de renda, mas tudo com o máximo de segurança. A segurança não é só para uns, é para todos. Não podemos colocar em risco mais vidas do nosso povo.

    A educação é importantíssima, todos nós sabemos, para o rumo do País. Ninguém tem dúvida quanto a isso. O direito à educação de qualidade aos nossos jovens é um instrumento que está lá na Constituição, mas eu repito: a vida sempre em primeiro lugar. Não pode haver meio-termo, não pode haver dúvida.

    O País errou feio quando, lá no início da pandemia, ignorou o potencial do vírus e a gravidade da situação. A realidade é que não havia e não há um planejamento com estratégias e táticas definidas para combater esta pandemia. Como deveríamos ter feito? Primeira etapa, segunda etapa, terceira etapa... Infelizmente, usando a máxima popular, a nossa movimentação é de acordo com os ventos. Sendo assim, todos perdem, estudantes, profissionais da educação, trabalhadores, trabalhadoras, empreendedores. Todos perdem.

    Termino dizendo, Sr. Presidente, que a volta às aulas presenciais deveria estar condicionada, como propõem os profissionais da área, à realidade de cada Estado. Por isso, procede... Como fazer uma lei nacional desconhecendo a realidade dos Estados? Garantindo, aí sim, a vacinação para todos os trabalhadores da educação.

    Com a realidade que temos hoje no País, por tudo que falei aqui, quero terminar dizendo: certa a decisão do Plenário do Senado.

    Termino com a frase de Paulo Freire: educação com segurança e respeito à vida é um grande ato, esse sim, de amor e de coragem.