Discussão durante a 61ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei n° 1674, de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei n° 1674, de 2021, de autoria do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2021 - Página 28
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, RESTRIÇÃO, CONTROLE, PANDEMIA, PASSAPORTE, IMUNIZAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILANCIA SANITARIA, CERTIFICADO, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, boa tarde.

    Os meus cumprimentos a V. Exa., a todas as companheiras Senadoras, aos nossos companheiros Senadores.

    Quero abraçar – e já o fiz através de um contato telefônico – um amigo, uma referência da política piauiense, um grandíssimo companheiro, um Parlamentar que, registre-se, pauta a sua história, longa história, à frente de mandatos legislativos, como Deputado Estadual, Deputado Federal e agora, para nossa grande satisfação, o Senador Marcelo Castro. Muita saúde e paz a um amigo e irmão.

    Quero também abraçar o companheiro Senador Rodrigo Cunha, que fez um trabalho... E tenho por obrigação, nesta oportunidade, de ressaltar, como todos tem feito, em face do desempenho bem articulado, conseguindo trazer e traduzir a sua sensibilidade a um tema de sumaríssima importância. E, mais ainda, quando conversávamos, há cerca de 15, 20 dias, e falávamos sobre uma preocupação no tocante ao art 3º, de pronto, o Senador Rodrigo Cunha já dissera que iria, por ter esse mesmo entendimento, fazer a sua supressão e assim o fez.

    Presidente, serei rápido nas minhas considerações. Nós, amanhã, teremos a oportunidade de tratar sobre o projeto de iniciativa do companheiro Senador Carlos Portinho, e já protocolizamos, disponibilizamos, depois de termos, na última segunda-feira, sob a Presidência, em sessão, uma audiência em que diversos expositores trouxeram importantes pontos de vista a essa relatoria, modesta relatoria, que falará sobre o certificado sanitário, certificado que unificará, que integralizará e que nós batizamos de certificado sanitário de segurança, iniciativa do Senador Carlos Portinho, e nós estamos a defender essas teses.

    E com essa preocupação de fazer com que esse debate possa amanhã chegar ao aperfeiçoamento desejado, até porque foi retirado de pauta com e sob a justificativa plenamente compreensível de que precisava receber algumas correções, receber algumas opiniões que enriquecessem o relatório final, assim o fizemos e já também protocolizamos, porque teremos e daremos o tempo suficiente para que as Senadoras, para que os nossos companheiros Senadores possam se debruçar, nessas horas que nos restam até a sua apreciação, espero confirmada, porque em pauta está, do projeto de lei de autoria do Senador Carlos, que tem essa preocupação de nós constituirmos, de nós termos um certificado integralizado de segurança sanitária.

    Um abraço a todos.

    Muito grato, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2021 - Página 28