O SR. PRESIDENTE (Carlos Fávaro. PSD - MT) – Muito obrigado, Senador Marcelo Castro. Perfeitas suas colocações.

    O projeto de lei de minha autoria pode, sim, sofrer modificações. E tenho certeza de que isso será feito pelo nosso Relator, Senador Vanderlan Cardoso, para que possamos simplificar, mas dar efetividade.

    Eu já vejo aqui conectado, com muita honra, para abrilhantar a nossa sessão de debates temáticos, o Sr. Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

    Ministro, o senhor abrilhanta nosso dia, nosso debate. O Senador Nelsinho Trad, o Líder do PSD, do meu partido, que convocou esta sessão. Por conta dos ajustes diários, do esforço concentrado que esta Casa tem a partir de hoje – no período da tarde, teremos sabatina de autoridades –, foi remanejado o horário agora para de manhã, e ele está em voo de Campo Grande para cá, mas deixou os agradecimentos ao senhor, como o de todos nós, Senadores, e convidados.

    O intuito, Sr. Ministro, deste debate não é fazer nenhum tipo de reforma eleitoral, como disse muito bem agora o Senador Marcelo Castro, e sim aperfeiçoar tudo aquilo que já fizemos nos últimos 30 anos no fortalecimento da Justiça Eleitoral, da democracia e do modelo de escolha dos representantes brasileiros. Precisamos avançar com responsabilidade.

    Nós, como já disse – de novo, gostaria talvez de ser repetitivo, mas para sua consciência –, temos que ampliar a representatividade feminina. Não é possível – e eu trouxe o exemplo lá do meu Estado de Mato Grosso – na Assembleia Legislativa, depois de já termos incluído a obrigatoriedade de participação de 30% das mulheres nas chapas, de 24 Deputados Estaduais, nós termos apenas uma mulher. Não é possível nós termos, na Câmara de Vereadores de Cuiabá, de 25 cadeiras de Vereadores, somente duas mulheres. Como também não é possível o esfacelamento da força partidária, como foi dito agora pelo Senador Marcelo Castro: de 25 cadeiras de Vereadores em Cuiabá, nós termos representatividade de 19 partidos políticos.

    Por isso, nós estamos aqui para aperfeiçoar o debate, melhorar a legislação, para que nós possamos fortalecer a nossa democracia, lembrando que agora caminhamos com recursos públicos financiando a campanha, por isso precisamos diminuir custo. Isso tem sido feito com muita eficiência e gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral, hoje presidido por V. Sa.

    Então, com elação a toda essa questão de arcabouço de legislações, o Senado está cumprindo o seu papel de debater, melhorar para que nós possamos, efetivamente, dar à democracia brasileira transparência e efetividade.

    Por isso, com a palavra o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por dez minutos. E, caso necessite, pode se prolongar.