Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."

Comentário sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6330, de 2019, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

Considerações sobre a filiação da Senadora Leila Barros ao Partido Cidadania.

Autor
Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Rosilda de Freitas
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Indústria, Comércio e Serviços:
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."
Governo Federal, Saúde Suplementar:
  • Comentário sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6330, de 2019, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.
Eleições e Partidos Políticos:
  • Considerações sobre a filiação da Senadora Leila Barros ao Partido Cidadania.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2021 - Página 36
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), NORMAS, FACILITAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, EXIGENCIA, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO, VARIAÇÃO, PATRIMONIO, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, EXTERIOR, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, COMPROVAÇÃO, PAIS, ORIGEM, MERCADORIA, OBRIGAÇÃO, IMPORTADOR, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TRADUTOR, INTERPRETE, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, PROTEÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, CONVOCAÇÃO, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, RECUPERAÇÃO, ATIVO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, BENS, DEVEDOR, ALIENAÇÃO, CODIGO CIVIL, PRESCRIÇÃO, INERCIA, PROCESSO JUDICIAL, EQUIPARAÇÃO, PRAZO, PRETENSÃO, COBRANÇA, CONSELHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DISPOSITIVOS, OBTENÇÃO, ELETRICIDADE, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, OBRAS, EXTENSÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, ABERTURA, EMPRESA, NORMAS GERAIS, SIMPLIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSO, LEGALIDADE, EMPRESARIO, PESSOA JURIDICA, UTILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, REDE DE TELEINFORMATICA, ATO, REGISTRO, INSCRIÇÃO, FECHAMENTO, BAIXA, CANCELAMENTO, DISSOLUÇÃO, FUNCIONAMENTO.
  • COMENTARIO, VETO TOTAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, NEOPLASIA MALIGNA, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.
  • REGISTRO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, LEILA BARROS, PARTIDO POLITICO, CIDADANIA.
Texto integral

    A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, eu queria parabenizar o Relator pelo excelente relatório. Eu fiquei muito atenta porque já houve época em que a gente votava matérias e, muitas vezes, um projeto desse tamanho, com essa densidade toda e as nuances de todos os relatórios que estão colocados através das propostas, nós temos medo de deixar passar ou impedir que se acrescente alguma coisa que fundamente melhor e contribua mais para essa plataforma que foi colocada aqui sobre esse projeto.

    Eu queria agradecer pelas Emendas 272 e 273, parabenizando o Crea pelo excelente trabalho de discussão com o quadro desta Casa, mas não poderia deixar passar duas coisas que eu queria registrar. Uma delas é a fala do Reguffe, que é muito importante. Tem que haver sensibilidade, esclarecimento e compromisso na hora de vetar um projeto tão importante, essa quimioterapia oral, que iria facilitar muito, Senadores, a vida dos pacientes que têm câncer, que já têm sua caminhada, sua odisseia de sofrimento e não precisam que lhe dificultem mais essa estrada. Tenho certeza de que nós estaremos discutindo na hora de apreciar esse veto.

    Ademais, quero dizer para a Leila que não há nada de novo no caminho – não é, Leila? –, apenas o jeito de caminhar, e esse seu jeito de caminhar você, com certeza, vai levar para onde for, e nós estaremos sempre nos sentindo acompanhadas, acolhidas e companheiras da mesma luta que hoje abraça todos os homens ao lado das mulheres, que estão aí destinados a travar essa grande batalha pela igualdade e pelos direitos das mulheres no País.

    Parabéns pela escolha do Cidadania, e a você, sobretudo.

    E, Presidente, dê posse à nossa querida Leila. Eu estou trabalhando dez vezes mais porque continuo ainda com a responsabilidade da Procuradoria. A Leila foi escolhida por todos nós. Quando o senhor tiver a oportunidade, dê posse para que ela possa assumir o cargo de Procuradora em nome de todos nós.

    Muito obrigada e prazer em revê-los todos nessa nossa trincheira de luta.

    Obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2021 - Página 36