Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."

Saudações aos atletas que representaram o País nas Olimpíadas de Tóquio. Destaque para a importância do programa Bolsa-Atleta, considerações sobre a falta de apoio ao esporte e defesa de investimento público como política de inclusão social.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Indústria, Comércio e Serviços:
  • Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."
Desporto e Lazer:
  • Saudações aos atletas que representaram o País nas Olimpíadas de Tóquio. Destaque para a importância do programa Bolsa-Atleta, considerações sobre a falta de apoio ao esporte e defesa de investimento público como política de inclusão social.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2021 - Página 36
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • MEDIDA PROVISORIA (MPV), NORMAS, FACILITAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, EXIGENCIA, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIÇO, VARIAÇÃO, PATRIMONIO, PESSOA FISICA, RESIDENCIA, EXTERIOR, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, COMPROVAÇÃO, PAIS, ORIGEM, MERCADORIA, OBRIGAÇÃO, IMPORTADOR, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TRADUTOR, INTERPRETE, LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, PROTEÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, CONVOCAÇÃO, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, RECUPERAÇÃO, ATIVO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, BENS, DEVEDOR, ALIENAÇÃO, CODIGO CIVIL, PRESCRIÇÃO, INERCIA, PROCESSO JUDICIAL, EQUIPARAÇÃO, PRAZO, PRETENSÃO, COBRANÇA, CONSELHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DISPOSITIVOS, OBTENÇÃO, ELETRICIDADE, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, OBRAS, EXTENSÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, ABERTURA, EMPRESA, NORMAS GERAIS, SIMPLIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSO, LEGALIDADE, EMPRESARIO, PESSOA JURIDICA, UTILIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, REDE DE TELEINFORMATICA, ATO, REGISTRO, INSCRIÇÃO, FECHAMENTO, BAIXA, CANCELAMENTO, DISSOLUÇÃO, FUNCIONAMENTO.
  • SAUDAÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, BRASIL, OLIMPIADAS, TOQUIO, JAPÃO.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, eu queria muito nesse momento, Presidente, registrar a minha satisfação com a posição do Relator, nosso querido Senador Irajá, e como também de V. Exa., por terem acatado emendas não só minhas, de outros Senadores e também as impugnações referentes aos pisos das categorias, porque esses pisos são direitos conquistados ao longo da vida. Eu sei que vai ser aprovado até por unanimidade. A posição de V. Exa. ao acatar a impugnação e o Relator acatando as emendas vão garantir o piso salarial dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária, como é hoje.

    Por isso, eu faço questão de dizer que o Relator e V. Exa. fizeram milagre com esta MP, aceitando as emendas e as impugnações. Salvaram, assim, uma MP que estava fadada a ser derrotada ou arquivada. Eu estou cumprimentando os 81 Senadores e cumprimentando o Relator e o senhor, Presidente, pelo caminho percorrido.

    Mas aproveito para saudar aqui os medalhistas e todos os atletas que foram a Tóquio, Presidente. Estávamos na torcida e estamos ainda. Esses heróis que estão lá estão mostrando que o Brasil pode se tornar uma potência em Jogos Olímpicos. Um grande número deles recebeu Bolsa Atleta, criada ainda em 2005.

    Temos que destacar uma realidade também que não é boa. Muitos dos atletas hoje em todo o Brasil se autofinanciam, tiram o recurso do próprio bolso, ajuda de familiares e de amigos. Infelizmente, o nosso esporte convive com a falta do apoio amplo e contínuo no campo financeiro. Precisa de verba, né?

    O Poder Público, independente qual seja o governo, precisa investir fortemente no esporte como política de Estado, de inclusão e transformação social porque ali passa tudo, né, de respeito à diversidade, a diferenças, até de geração de emprego e renda, passa pela disciplina do esporte.

    Nós precisamos dessas políticas na linha de muita firmeza que o esporte – como eu dizia antes, não importa qual é a questão ideológica – fortalece milhares de jovens atletas pelo País inteiro que estão na expectativa de oportunidades. O esporte, como eu digo, é um dos antídotos para combater a miséria, a pobreza, para levar as pessoas do presente ao futuro, apontando caminhos para os que mais precisam. Ele está interligado com a educação, com a saúde.

    Lembro aqui que, em 2008 ainda, apresentei o PL chamado 113, que criava os quilombos do amanhã. Centros federais nas periferias das comunidades, levando ensino, cultura, saúde, tecnologia, muito, muito esporte porque ali passa a disciplina, e também forma de combater o racismo estrutural e a própria violência, combater o feminicídio.

    Por isso, Presidente, eu termino dizendo que somente o amor fortalece a vida para todos e todas. Países que fazem investimentos pesados em direitos sociais, na qualidade das pessoas, e aí eu falo de novo do esporte, são os campeões em medalhas. Países com alto grau de concentração de renda, de riqueza e de pobreza e miséria têm naturalmente dificuldade de chegar ao pódio.

    É fundamental estabelecer parcerias com o setor privado. Ninguém chega a lugar algum sozinho.

    Que o esporte brasileiro renasça, Presidente, leve cidadania, felicidade e inclusão para toda a nossa gente. Vamos já apontar no Orçamento verbas para o esporte e, com certeza, aumentaremos o número de medalhas nas Olimpíadas.

    Mas cumprimento e um abraço forte a todos, medalha de ouro, de prata, de bronze, e mesmo aqueles que não receberam medalha, mas estavam lá defendendo o nosso País.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2021 - Página 36