Pronunciamento de Jorginho Mello em 04/08/2021
Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
- Autor
- Jorginho Mello (PL - Partido Liberal/SC)
- Nome completo: Jorginho dos Santos Mello
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/08/2021 - Página 48
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COBRANÇA, TEMPO, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) – Muito bem, Sr. Presidente. Obrigado pela oportunidade.
Não posso deixar passar sem cumprimentar os dois Governadores Jaques Wagner e Cid Gomes pela sensibilidade, pelo conhecimento deles como ex-Governadores para que esse projeto e esse relatório pudessem ser tão bem construídos.
Infelizmente, a insegurança jurídica é o que nos atormenta muitas vezes. Anda, vira e mexe, e se mexem e se judicializam questões como essa. Então, nesse momento, pela capacidade, pela competência do Senador Jaques Wagner e a grandeza do projeto do Senador Cid Gomes, eu, como Presidente da frente nacional da micro e pequena empresa, que tenho muita honra de tê-los como membros atuantes, é uma frente mista do Congresso Nacional, quero cumprimentá-los pelo relatório, pela participação, pela fala, pelo encaminhamento e nessa solução inteligente, viu, meu Líder Fernando Bezerra? Isso vem ao encontro do que pensa o micro e pequeno empresário no Brasil, que cada vez mais mantém o emprego, luta desesperadamente para estar empregando gente, mesmo em momentos de crise, tem dois automoveizinhos, vende um para ficar vivo. Então, são essas pessoas que a gente precisa socorrer.
Então, portanto, eu quero cumprimentar o Senador Cid e o Senador Jaques Wagner pelo belíssimo relatório. Muito obrigado em nome de todos os micro e pequenos empresários do Brasil.