Pronunciamento de Nelsinho Trad em 04/08/2021
Orientação à bancada durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Sim
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/08/2021 - Página 49
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COBRANÇA, TEMPO, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, parabenizando o ex-Governador, o nosso querido colega Senador Cid Gomes, da mesma forma, o Relator, Senador Jaques Wagner, que também teve o privilégio e a honrosa missão de ter sido Governador da Bahia, o projeto adéqua a legislação tributária e dá concretude à Emenda Constitucional 87, de 2015, que instituiu o Difal (Diferencial de Alíquotas).
Assim, a gente acompanha o Relator, e a Liderança do PSD orienta o voto "sim".