Pronunciamento de Jayme Campos em 04/08/2021
Orientação à bancada durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
- Autor
- Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
- Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
null: Sim
- Resumo por assunto
-
Tributos:
- Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/08/2021 - Página 50
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, LOCAL, OPERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COBRANÇA, TEMPO, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, DEDUÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores...
Está me ouvindo, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – Primeiro, quero cumprimentar aqui o ilustre Senador Cid Gomes, autor do projeto, e, da mesma forma, o Senador Jaques Wagner, pelo belo relatório. É uma matéria muito importante e quero crer que o encaminhamento desta votação será praticamente de 100% de votos favoráveis.
De maneira que o DEM encaminha "sim", Sr. Presidente, ao Projeto nº 32, 2021.
O "sim", Sr. Presidente, é o encaminhamento do Democratas.