Como Relator durante a 85ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a importância das linguagens para a inclusão social, com destaque para o esporte. Elogio à atuação da Senadora Leila Barros.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". Resposta ao apelo do Senador Nelsinho Trad acerca da possibilidade de adiamento da apreciação da matéria.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Desporto e Lazer:
  • Comentário sobre a importância das linguagens para a inclusão social, com destaque para o esporte. Elogio à atuação da Senadora Leila Barros.
Direito Penal e Penitenciário, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". Resposta ao apelo do Senador Nelsinho Trad acerca da possibilidade de adiamento da apreciação da matéria.
Publicação
Publicação no DSF de 06/08/2021 - Página 22
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, LINGUAGEM, ESPORTE, INCLUSÃO SOCIAL.
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL, RESPOSTA, SOLICITAÇÃO, SENADOR, NELSINHO TRAD, ADIAMENTO, APRECIAÇÃO.

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Como Relator.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Antes de mais nada, eu queria cumprimentar V. Exa. e todos os colegas, Senadores e Senadoras, pela retomada dos trabalhos pós recesso constitucional. E antes de me manifestar sobre a questão de ordem do Senador Jorginho e de vários pedidos que a mim chegaram, de vários Líderes, que estão aqui na noite de hoje, eu queria fazer um comentário sobre o que a Senadora Leila Barros, que está ali conversando com o nosso querido Senador Anastasia... Eu queria fazer um comentário sobre a importância que têm as linguagens para a inclusão social.

    É a linguagem que gera inclusão. E o esporte, antes de tudo, é uma linguagem universal. E, por ser uma linguagem universal, é um instrumento, dos mais poderosos, de inclusão de pessoas que têm grandes dificuldades, porque é no esporte que você aprende a superar desafios, é no esporte que você incorpora a linguagem dos limites da competição, é no esporte que você estabelece regras claras de convivência com os diferentes, com o adversário. Então, o esporte, além de ser tudo o que representa do ponto de vista da saúde e de outros pontos de vista, tem algo fundamental que é o seu caráter universal, o seu caráter de linguagem, assim como as artes, de uma maneira geral, que também são uma linguagem universal. E quem se aproxima delas acaba tendo destaque no seu meio social, acaba se superando na vida. É assim com todas as linguagens, quando incorporadas: quanto mais linguagem o indivíduo incorpora, mais ele consegue se superar e mais ele consegue influenciar no seu entorno, trazendo transformações também no seu entorno.

    Portanto, Leila, você aqui representa – me perdoe a liberdade de dizer – você representa uma das linguagens mais importantes, pela universalidade, que é a linguagem da inclusão que o esporte representa para toda a humanidade, principalmente para aquelas parcelas da população que se superam, a parte da população mais pobre.

    Em relação ao projeto de lei, eu quero aqui dizer que recebi o apelo do meu querido amigo Líder do PSD, Nelsinho Trad, recebi o apelo do Eduardo Girão, recebi o apelo do Líder do Governo, do Líder do DEM e de vários Líderes sobre a possibilidade de a gente adiar.

    Eu consultei o Presidente. Eu concordo que a gente faça o adiamento para a próxima terça-feira. É isto que ele está sugerindo aqui: que a gente coloque como primeiro item da pauta da próxima sessão plenária, que seria terça-feira da próxima semana. Então, com isso, a gente adia. Ficam já os destaques, que já estão feitos, as emendas estão feitas, e eu estou à disposição dos colegas Senadores e Senadoras para discutir os termos do projeto e, quem sabe, fazer alguma alteração que seja possível ser feita.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado a todos os Senadores e Senadoras.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/08/2021 - Página 22