Pronunciamento de Nelsinho Trad em 05/08/2021
Pela Liderança durante a 85ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
- Autor
- Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
- Nome completo: Nelson Trad Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/08/2021 - Página 32
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, CRITERIOS, ADESÃO, PROGRAMA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO, TRIBUTOS, PAGAMENTO, DEBITOS, NATUREZA TRIBUTARIA, AMBITO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, na política a divergência é natural. Faz parte do campo político, do ambiente político você divergir das ideias, dos conceitos. E o sistema democrático faz com que a gente tenha que conviver bem com essa situação.
Mas eu não posso deixar, respeitando as falas dos zelosos Senadores do Distrito Federal, Izalci Lucas e o nosso amigo Reguffe, de ressaltar o esforço do Relator dessa matéria, o Líder Fernando Bezerra. Eu sou uma testemunha viva, porque demandei o Senador Fernando Bezerra com diferentes categorias que me procuraram para poder entender o projeto, para poder se adequar a eles, para poder receber, neste momento tão difícil que a economia do nosso País vivenciou e está vivendo, no sentido de dar um fôlego e um upgrade para a retomada do desenvolvimento econômico. Comércio, indústria, serviços, setores logísticos, foram vários que nos demandaram, e a gente conseguiu inseri-los nesse contexto daquilo que foi possível de ser feito.
Então, dessa forma, eu queria ressaltar, mais uma vez, que diante do que pode...
(Soa a campainha.)
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... ser feito, diante do que se tem apresentado, nós temos um avanço, sim.
Também concordo com a fala do Senador Reguffe, de que aquele que deixou de investir na sua casa, de investir no seu comércio para pagar o seu tributo e se tornar continuamente adimplente tem que ser visto num outro momento. Mas agora o socorro tem que ser feito para esses que, de uma maneira muito sensível, foram vistos não só pelo projeto, como também pela relatoria que o forjou para poder ser apreciado e votado nesta Casa na tarde e noite de hoje.
Então, eu queria deixar esse registro na qualidade de Líder que sou do PSD.
Muito obrigado.