Pela Liderança durante a 85ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Tributos:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
Publicação
Publicação no DSF de 06/08/2021 - Página 32
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, CRITERIOS, ADESÃO, PROGRAMA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO, TRIBUTOS, PAGAMENTO, DEBITOS, NATUREZA TRIBUTARIA, AMBITO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, na política a divergência é natural. Faz parte do campo político, do ambiente político você divergir das ideias, dos conceitos. E o sistema democrático faz com que a gente tenha que conviver bem com essa situação.

    Mas eu não posso deixar, respeitando as falas dos zelosos Senadores do Distrito Federal, Izalci Lucas e o nosso amigo Reguffe, de ressaltar o esforço do Relator dessa matéria, o Líder Fernando Bezerra. Eu sou uma testemunha viva, porque demandei o Senador Fernando Bezerra com diferentes categorias que me procuraram para poder entender o projeto, para poder se adequar a eles, para poder receber, neste momento tão difícil que a economia do nosso País vivenciou e está vivendo, no sentido de dar um fôlego e um upgrade para a retomada do desenvolvimento econômico. Comércio, indústria, serviços, setores logísticos, foram vários que nos demandaram, e a gente conseguiu inseri-los nesse contexto daquilo que foi possível de ser feito.

    Então, dessa forma, eu queria ressaltar, mais uma vez, que diante do que pode...

(Soa a campainha.)

    O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) – ... ser feito, diante do que se tem apresentado, nós temos um avanço, sim.

    Também concordo com a fala do Senador Reguffe, de que aquele que deixou de investir na sua casa, de investir no seu comércio para pagar o seu tributo e se tornar continuamente adimplente tem que ser visto num outro momento. Mas agora o socorro tem que ser feito para esses que, de uma maneira muito sensível, foram vistos não só pelo projeto, como também pela relatoria que o forjou para poder ser apreciado e votado nesta Casa na tarde e noite de hoje.

    Então, eu queria deixar esse registro na qualidade de Líder que sou do PSD.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/08/2021 - Página 32