Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 05/08/2021
Pela ordem durante a 85ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."
- Autor
- Davi Alcolumbre (DEM - Democratas/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/08/2021 - Página 43
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA, RENEGOCIAÇÃO, LONGO PRAZO, DEBITOS, FAZENDA NACIONAL, AMBITO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), REQUISITOS, ADESÃO, CRITERIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, CUSTEIO, CREDITOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPETENCIA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCIDENCIA, VALORES, PAGAMENTO, QUITAÇÃO.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Pela ordem.) – Queria solicitar a V. Exa. que encerrasse a discussão, porque nós estamos debatendo, há alguns minutos, esta pauta de hoje, mas ela já foi publicada previamente. Então, todos os Senadores que estão presentes sabem da importância da votação dessa matéria ainda hoje. Então, eu acho que tem que encerrar a discussão, minha sugestão aos Senadores, e a gente iniciar a votação, porque eu não creio, honestamente, que nenhum Senador vá votar contra uma matéria tão importante como esse projeto de lei.