Pela Liderança durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas à aprovação pela Câmara dos Deputados de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

Solidariedade ao apresentador Silvio Santos em razão de sua internação por suspeita da Covid-19.

Homenagem de pesar pelo falecimento dos atores Paulo José e Tarcísio Meira.

Defesa da deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Considerações sobre a importância da cultura para a economia local.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Eleições:
  • Críticas à aprovação pela Câmara dos Deputados de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Saúde:
  • Solidariedade ao apresentador Silvio Santos em razão de sua internação por suspeita da Covid-19.
Homenagem:
  • Homenagem de pesar pelo falecimento dos atores Paulo José e Tarcísio Meira.
Cultura:
  • Defesa da deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Considerações sobre a importância da cultura para a economia local.
Publicação
Publicação no DSF de 13/08/2021 - Página 34
Assuntos
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Política Social > Saúde
Honorífico > Homenagem
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, REFORMA, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, RETORNO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO.
  • SOLIDARIEDADE, SILVIO SANTOS, TRATAMENTO DE SAUDE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.
  • HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, ATOR.
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), APOIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMERGENCIA, ATIVIDADE CULTURAL, DESTAQUE, CULTURA, ECONOMIA, LOCAL.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, queria fazer minhas as palavras da intervenção do Senador Marcelo Castro sobre essa questão da reforma política, da reforma eleitoral, da reforma que está sendo debatida na Câmara e que vai chegar para nós, logo mais.

    Chamo à atenção, portanto, de todos os Líderes partidários, principalmente dos partidos grandes, tradicionais, a intervenção do Senador Marcelo Castro, cujas palavras, repito, faço minhas.

    Também queria ser solidário aos votos que o Senador Jorge Kajuru fez ao grande apresentador Silvio Santos, mas também queria – com certeza, o Senador Jorge Kajuru vai concordar também comigo –, que a gente estendesse os votos aos familiares do Paulo José e do grande artista, monstro sagrado da televisão brasileira e da cultura brasileira, que morreram antes de ontem e ontem. Portanto, temos de render também os nossos votos pelo papel que esses dois grandes monstros sagrados cumpriram no nosso País.

    Em função disso, Sr. Presidente, queria fazer uma reivindicação para, amanhã, no Colégio de Líderes, a gente se apressar na aprovação da lei que foi tomou o nome Lei Paulo Gustavo. Na verdade, é um socorro de emergência à cultura do nosso País. É o PLP 73, que já saiu, de comum acordo comigo e com o Relator, de pauta para a gente consolidar um processo, mas o setor está muito nos pressionando, nos cobrando, tem-se colocado com todas as Lideranças, fazendo contato individual, inclusive, com os nossos Senadores, para que a gente apresse a aprovação deste projeto.

    Todo mundo sabe que uma das conquistas do setor é o Fundo Nacional de Cultura, que financia a cultura no nosso País, que incentiva a cultura do nosso País. O Governo é quem gere esse fundo, é quem aplica a gerência desse fundo. Portanto, é um fundo do setor e é um fundo de cerca de R$4,3 bilhões.

     Portanto, não só vai ao socorro da cultura, mas também alavanca a economia local, porque a cultura também tem um papel fundamental na economia local, todo mundo sabe. Portanto, eu queria reivindicar que a gente também desse prioridade, na formação da pauta das semanas seguintes, que a gente também priorizasse a colocação desse projeto, com o que não só a gente vai atender um setor muito importante do nosso País, que está pedindo socorro com...

    O projeto é simples.

    Na verdade, ele transfere a aplicação do Fundo do Governo Federal para os Estados e Municípios e, portanto, fortalece a cultura local do nosso País.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/08/2021 - Página 34