Pela ordem durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a importância da discussão do Sistema Nacional de Educação, assunto objeto do Projeto de Lei Complementar 235, de 2019.

Autor
Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação:
  • Destaque para a importância da discussão do Sistema Nacional de Educação, assunto objeto do Projeto de Lei Complementar 235, de 2019.
Publicação
Publicação no DSF de 13/08/2021 - Página 36
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, IMPORTANCIA, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) – Eu quero só ressaltar a necessidade do debate da sessão temática em relação ao Sistema Nacional de Educação. Isto está faltando na área da educação, uma instância em que se possa discutir a cooperação, em que se possa pactuar objetivos, diretrizes, de cuja pactuação participe o Governo Federal, governos estaduais, municipais e a comunidade. Eu diria, inclusive, que isso fez muita falta para a educação nacional durante a pandemia. Apesar de o Ministro da Educação ter feito reuniões com a Undime, com o Consed e com outros setores da sociedade, nunca foram reuniões onde se pudesse deliberar sobre os assuntos, a exemplo do que acontece com o SUS (Sistema Único de Saúde) ou com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e até com o Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

    Então, termos esta possibilidade do Sistema Nacional de Educação implicará termos reuniões tripartites, regulares, reunindo a sociedade, como eu disse, e os governos das três esferas, bipartites, para fazermos em conjunto aquilo que é essencial para o Brasil, que é educação. Educação é prioridade absoluta.

    Nós queremos a recuperação econômica do Brasil e temos que nos lembrar de que 50% da população com mais de 25 anos não têm a educação básica completa, 40% têm o ensino fundamental. Então, nós temos que mudar e podemos mudar a realidade, mas, para isso, todos nós temos que puxar a corda para o mesmo lado.

    Inclusive, na Comissão de Educação, presidida pelo Senador Marcelo Castro, foi aprovado já o requerimento de uma subcomissão para fazermos a radiografia da educação na pandemia e os encaminhamentos, em função da radiografia, chamando toda a sociedade para que isso aconteça.

    Marcelo Castro, aliás, quero parabenizá-lo, inclusive, pela brilhante fala em relação ao retrocesso com a volta das coligações.

    Só para concluir, Sr. Presidente, de fato, sou o autor do projeto de lei, mas o Senador Dário Berger, de Santa Catarina, é uma pessoa especialista nisso também, foi Presidente da Comissão de Educação durante dois anos – eu tive a honra de ser seu Vice-presidente – e atualmente é da Infraestrutura.

    E essas sessões temáticas vão chamar os setores da sociedade para juntos construirmos esse caminho do Sistema Nacional de Educação.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/08/2021 - Página 36