Requerimento n° 1796, de 2021


Ementa:
Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/09/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-11-30 às 06:28

Identificação:
RQS 1796/2021
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
23/07/2021
Descrição/Ementa
Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
23/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica, na qualidade de 2º Autor, ao requerimento SEDOL nº SF/21284.24076-95, de autoria do Senador Dario Berger, a fim de realizar duas Sessões de Debates Temáticos, a serem realizadas entre os dias 02/08/2021 e 31/08/2021, no intuito de tratar do PLP 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
23/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21284.24076-95, de autoria do Senador Dário Berger.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
23/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21284.24076-95, de autoria do Senador Dário Berger.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2128424076-95, de autoria do Senador Dário Berger.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1868/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Solicita, em aditamento ao RQS n° 1796/2021, a inclusão de convidados, na sessão de debates temáticos reservada para tratar do Sistema Nacional de Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1868/2021, dos Senadores Jean Paul Prates e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1873/2021
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao RQS 1796/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1873/2021, dos Senadores Wellington Fagundes s e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2021 Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 143
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos, remota.
Ao Arquivo.
13/08/2021 Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 127
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
03/08/2021 Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 119
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado.)
03/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, nesta data, a Sessão de Debates Temáticos, remota.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 143
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 12/08/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 127
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.08.2021.
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1873/2021, dos Senadores Wellington Fagundes s e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021.
RQS 1873/2021
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1868/2021, dos Senadores Jean Paul Prates e Dário Berger, solicitando aditamento ao Requerimento n° 1796, de 2021.
RQS 1868/2021
04/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
02/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 119
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 16:22