Pronunciamento de Paulo Paim em 11/08/2021
Pela Liderança durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Saudação ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra, representante do Estado de São Paulo.
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Homenagem:
- Saudação ao Senador José Aníbal, suplente do Senador José Serra, representante do Estado de São Paulo.
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Previdência Social:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2021 - Página 21
- Assuntos
- Honorífico > Homenagem
- Política Social > Previdência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, POSSE, JOSE ANIBAL, SENADOR, SUPLENCIA, JOSE SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), COMENTARIO, RECUPERAÇÃO, TRATAMENTO DE SAUDE.
- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, LAVRATURA, PROCURAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, COMPROVAÇÃO, VIDA, BENEFICIARIO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, GRATUIDADE, LIGAÇÃO, TELEFONE, CRIAÇÃO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, AMBITO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Presidente, eu queria, em primeiro lugar, mandar um abraço ao meu colega de Parlamento por muitos e muitos anos que é o querido hoje Senador José Aníbal e, ao mesmo tempo também, ao meu querido amigo José Serra, desejando que ele se recupere.
Presidente, no mais, é cumprimentar. Este projeto, de fato, tem um apelo popular, humanitário, como foi dito, e sensível. O projeto é do nosso querido amigo Senador Jorginho Mello e foi relatado brilhantemente pelo Senador Kajuru. É um projeto fundamental. Da forma como estava num primeiro momento, criava uma série de dificuldades, embora tenha sido melhorado muito pelo relatório do Senador Kajuru. E o Senador Kajuru teve a grandeza de acatar a proposta da Câmara que diz: "Não, até o fim do ano, sem nenhuma burocracia, fica suspensa a prova de vida". Então, pela grandeza, Senador Kajuru – isso é muito bonito –, eu quero cumprimentá-lo.
Estima-se que, até meados de junho, mais de 12 milhões de pessoas não tinham conseguido comprovar ainda a tal prova de vida, deixando, com isso, de receber o seu benefício, a aposentadoria ou a pensão.
Termino, Presidente, só já orientando o voto da Bancada do PT: é voto "sim", acompanhando o autor, Jorginho Mello, e o meu querido também amigo, ambos, Senador Kajuru.
É um projeto importantíssimo, que tem muito, muito de uma visão humanitária, naquela linha que eu digo "fazer o bem sem olhar a quem".
Obrigado.
Parabéns ao autor e ao Relator.