Pela Liderança durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Previdência Social:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 385, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 12/08/2021 - Página 22
Assunto
Política Social > Previdência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, VIDA, BENEFICIARIO, AMBITO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ALTERAÇÃO, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, LAVRATURA, PROCURAÇÃO, OBJETIVO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, ASSISTENCIA SOCIAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INTERNET, GRATUIDADE, LIGAÇÃO, TELEFONE.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela Liderança.) – Primeiro, eu quero parabenizar o craque Jorginho, que já é, para nós, o Jorginho do Pronampe, mas vê-se que ele atua mesmo em diversas áreas e é preocupado com diversas áreas.

    Senador Jorginho, parabenizando também meu querido amigo Jorge Kajuru, que fez um belo relatório, eu, como Presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência e Tecnologia, Inovação e Pesquisa, tive o privilégio, primeiro, de relatar a medida provisória da modernização e do fim das fraudes ou pelo menos da amenização das fraudes que aconteciam muito no INSS. Foram quase 10 bilhões de economia, com a votação da medida provisória, ainda no Governo Temer.

    Quero parabenizar o INSS pela evolução da tecnologia. O Dataprev tem feito um belo trabalho – eu estive no Dataprev recentemente. Fiz uma audiência pública da Comissão Senado do Futuro exatamente com relação a isto: nós temos, hoje, tecnologia no mundo e no Brasil para se detectar tudo isso e para não ser necessário nada presencial. O Brasil ainda é analógico; aqui, a gestão pública ainda é analógica. E nós precisamos entrar no GovTech, no mundo do século XXI, no Governo eletrônico. Não dá para continuar ainda em termos analógicos.

    Basta ver o que o Senador Eduardo Braga acabou de colocar com relação ao Amazonas. O cara leva dias, às vezes, para chegar à capital...

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Fora do microfone.) – Meses!

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... ou meses, sendo que, hoje, já há instrumentos, através da íris, das digitais, para comprovar tudo isso.

    Parabenizo o autor, o meu querido Senador Jorginho, e também o belo relatório do Senador Kajuru.

    Já adianto a orientação, Presidente, do partido no sentido de votar favoravelmente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/08/2021 - Página 22