Pela ordem durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Agradecimentos em razão da votação do Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Propriedade Intelectual:
  • Agradecimentos em razão da votação do Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
Publicação
Publicação no DSF de 12/08/2021 - Página 34
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico > Propriedade Intelectual
Matérias referenciadas
Indexação
  • AGRADECIMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, LICENÇA, PRAZO DETERMINADO, PATENTE DE REGISTRO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PERIODO, DECLARAÇÃO, EMERGENCIA, INTERESSE PUBLICO, CALAMIDADE PUBLICA.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, não dá nem para discutir, porque V. Exa. já me deu seis minutos, na abertura, e eu fiz um comentário necessário pela importância deste projeto.

    É mais para agradecer, Presidente. E, sinceramente, agradeço, em primeiro lugar, a V. Exa. V. Exa., quando provocado pelo Líder Paulo Rocha, submeteu de imediato ao Colégio de Líderes e, por unanimidade, o Colégio de Líderes, sob a sua orientação, decidiu pautar esta matéria. Como é agradecimento, eu quero agradecer aos 81 Senadores. Quero agradecer aos 513 Deputados na figura do nosso querido, também amigo, ex-Senador, ex-Governador, Aécio Neves. Aécio Neves e você, Nelsinho Trad, que está no Plenário, que fez um discurso aí belíssimo, foram dois gigantes. Dialogaram, conversaram, ligaram para mim. Tiveram, digamos, eu diria, a humildade e a grandeza de ligarem para mim e eu disse:" O que vocês dois encaminharem podem saber que eu estarei junto". E quando eu dou a palavra, eu vou até o fim. E disse para o Nelsinho: "Nelsinho, confio plenamente em você. Você há de construir, nessa versão final, o melhor para o nosso povo e para a nossa gente pela sua sensibilidade". O Aécio Neves também foi na mesma linha.

    E, por isso, Presidente, quem ganha hoje é o Brasil, quem ganha é o mundo, quem ganha são as políticas humanitárias, quem ganha são as grandes causas pela postura do Congresso Nacional. Não importa quem foi o autor. Eu aqui me refiro agora também ao meu querido amigo sobre quem falei antes, José Serra. Lá, quando ele quebra, lá atrás, ali inicia um debate e ele escreveu um artigo, Presidente, José Serra escreveu um artigo defendendo a tese da quebra de patente compulsória. Ele está lá no hospital neste momento e se ele estiver nos olhando: José Serra, um abraço muito forte, daqueles que a gente sente o coração um do outro. E que você volte rapidamente. Aníbal, que está aí, foi parceiro, parceiro de longos debates, ao longo da minha vida, no Parlamento.

    Então, Presidente, é como eu disse, não precisa mais defender a tese. Eu quero defender a democracia, a liberdade, a justiça e o gigante que para mim o Senado, o Congresso se torna num momento como este em que a democracia... Eu sei que todos nós estamos preocupados, mas seremos vitoriosos. E essa vitória de hoje eu espero que o Presidente da República também, Presidente, sancione essa matéria.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/08/2021 - Página 34