Pela ordem durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Educação, Educação Básica, Pessoas com Deficiência:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2021 - Página 24
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, eu também não poderia deixar de manifestar aqui a minha admiração e também o respeito.

    E esse projeto da Senadora Nilda, relatado tão bem pelo Senador Romário... E eu gostaria de agradecer ao Senador Romário, acatou a nossa emenda, para que também priorizasse os alunos com doenças raras, porque é muito importante isso.

    Então, em meu nome, mas também da nossa querida Senadora Mara Gabrilli, que é uma defensora incansável da inclusão, eu quero agradecer e dizer que realmente nós precisamos... Nós fizemos um debate, semana passada, sobre a questão da MEI, no sentido de também prestigiar as pessoas com deficiência. Não é fácil; aliás, não está fácil para nós, que temos todas as condições de sobreviver no mercado de trabalho, de frequentar uma escola. Agora, as pessoas com deficiência têm dificuldade de acesso, o País não tem esse planejamento de acessibilidade. Há dificuldades nas escolas para terem acompanhamentos. Muitas vezes sequer há um monitor ou alguém para auxiliar o professor. Então, a gente tem que ter um carinho, inclusive, no mercado de trabalho. Nós temos pessoas tetraplégicas, por exemplo, que têm uma mente brilhante e que muitas vezes estão fora do mercado. Então, a gente tem que prestigiar essas pessoas. Há espaço para todos. As empresas têm que ter boa vontade, as escolas, o Governo e cada vez mais facilitar realmente a escola inclusiva. Então, isso aqui vai contribuir muito.

    Então, eu quero parabenizar a Senadora Nilda e também agradecer ao Senador Romário pelo acatamento da emenda.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2021 - Página 24