Pronunciamento de Fabiano Contarato em 17/08/2021
Pela ordem durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
- Autor
- Fabiano Contarato (REDE - Rede Sustentabilidade/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Crianças e Adolescentes,
Educação,
Educação Básica,
Pessoas com Deficiência:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/08/2021 - Página 25
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Educação
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Pela ordem. Por videoconferência.) – No mesmo sentido, eu quero parabenizar a Senadora Nilda e a sensibilidade do meu querido Senador Romário. E quero deixar claro que a inclusão é um pilar, é um direito fundamental da nossa Constituição Federal e também está estabelecida na Constituição de Nova York. E o que atrapalha a educação no nosso País é o fardo de nós termos um Ministro inoperante, incapaz e preconceituoso, como nós temos. Aliás, acho que é um pré-requisito para ser Ministro da Educação. Nós já tivemos m Ministro da Educação que queria tirar verbas dos cursos de sociologia, antropologia e filosofia. E a minha formação é no Direito. Mas eu não seria nada se eu não tivesse feito leituras que passam por Hobbes. Locke, Rousseau, Maquiavel, Michel Foucault, os grandes pensadores, os grandes filósofos, os grandes antropólogos.
Então, minha solidariedade e o meu repúdio à fala do Ministro da Educação. Mas eu quero deixa claro que quem está atrapalhando é ele com o fardo de nós termos, no nosso País, um Ministro tão inoperante, tão incapaz e preconceituoso.
Muito obrigado, Sr. Presidente.