Pronunciamento de Marcelo Castro em 17/08/2021
Orientação à bancada durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
- Autor
- Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Marcelo Costa e Castro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Movimento Democrático Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
-
Crianças e Adolescentes,
Educação,
Educação Básica,
Pessoas com Deficiência:
- Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/08/2021 - Página 29
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Educação
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – O MDB orienta "sim", Sr. Presidente. Esse projeto tão importante, de autoria da Senadora Nilda Gondim, tão bem relatado pelo nobre Senador Romário, que dá prioridade às matrículas para crianças e adolescentes que tenham deficiência, tanto nas creches quanto na pré-escola, no ensino fundamental e nas escolas de ensino médio. Então, é um projeto meritório, oportuno e o MDB orienta o voto "sim".