Orientação à bancada durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".

Autor
Telmário Mota (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Republicano da Ordem Social: Sim
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Educação, Educação Básica, Pessoas com Deficiência:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2021 - Página 30
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar a autora do projeto. Só pode ter vindo da Paraíba, um Estado que realmente tem todo o nosso carinho, todo o nosso respeito. A relatoria é do Romário, que conhece muito de perto essa situação. Sem nenhuma dúvida é um projeto meritório, é um projeto justo.

    Só sabe o sofrimento, só sabe a dor, só sabe o esforço de uma família que tem uma criança ou uma pessoa com deficiência quem realmente passa por essa situação. E o Romário tem o domínio disso, ele tem feito aqui trabalhos maravilhosos nesse sentido.

    A Senadora acertou na mosca com esse projeto. É um projeto que vai fazer, sem nenhuma dúvida, uma correção necessária, uma justiça necessária e vai alegrar o coração desses pais que se desdobram para realmente atender pessoas nessa situação.

    Portanto, o PROS sempre está do lado da justiça. E isso é uma orientação da minha querida Senadora Zenaide, que está ali, balançando a cabeça, dizendo que, se ela pudesse, votava até duas vezes, mas não pode. Eu vou votar na minha vez, ela vota na dela e o Collor vota na dele. Portanto, é um voto "sim" pelo PROS.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2021 - Página 30