O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente! Boa tarde, Senadoras, Senadores! Boa tarde a todos os que nos ouvem e nos veem aqui, através da TV Senado!

    Hoje, eu tenho dois assuntos aqui, Presidente. Vou começar a falar sobre Olimpíadas e Paralimpíadas.

    Caros colegas Parlamentares, deixo por um instante o debate envolvendo a grave crise política institucional que enfrentamos, para tratar sobre um tema que está intimamente ligado ao meu passado de atleta, sempre de ótimas lembranças. Há poucos dias, festejamos a campanha da equipe olímpica nos Jogos de Tóquio, com suas 21 medalhas, recorde na história do esporte nacional nessa competição. Entre essas conquistas, lembro o Bicampeonato da Seleção Brasileira de Futebol, que, quando atleta, também participei e tive a oportunidade de ser medalha de prata em 1988, em Seul.

    Agora, registro os meus votos de sucesso à Delegação Paralímpica nos Jogos de Tóquio, de 24 a 5 de setembro. São 260 atletas que tentarão evoluir na conquista de medalhas, depois do oitavo lugar nos Jogos do Rio 2016. Liderados por Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, uma das metas dos brasileiros é ganhar a centésima medalha de ouro, 13 a mais do que temos atualmente. Portanto, recebam o meu forte abraço e torcida incondicional nessa missão. Vocês nos representam e isso orgulha muito o nosso País.

    Sr. Presidente, sabemos que esses pódios, em geral, são resultado de muitos anos de trabalho. Competidores de alto rendimento crescem, a longo prazo, com muita resistência e investimentos contínuos. Porém, fora da área de competição, é preciso muito mais, caros colegas Parlamentares. É preciso que o Parlamento mantenha atualizada e modernizada a legislação que trata de esportes brasileiros em geral, de qualquer tipo de esporte. Temos projetos de lei que não podem mais ser adiados, como a Lei Geral do Esporte, que moderniza a legislação elaborada em 2016, mas que ainda aguarda a votação preliminar na Comissão Constituição e Justiça.

    Em 2015, um ano antes dos Jogos do Rio, em 2016, apresentei um projeto para criar o Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico, o PLS 26, de 2015. Um dos objetivos desse projeto era assegurar que a Olimpíada do Rio de Janeiro trouxesse benefícios de longo prazo para o País, como emprego e boas condições para as novas gerações de atletas. Aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto estacionou, infelizmente, na Comissão de Assuntos Econômicos, enquanto assistimos estarrecidos a que o legado olímpico não passou de discursos de ocasião.

    Em nível de Governo Federal, espera-se, há mais de três anos, pelo envio do Plano Nacional do Esporte para esta Casa. Trata-se de indispensável documento que define atribuições, metas e objetivos de alto rendimento, inclusive. Esse plano é uma exigência da Lei Pelé, que é de 1998. Estamos, portanto, 23 anos atrasados. São cinco ciclos olímpicos.

    Sobre esse e outros aspectos, ainda somos potência olímpica, pois sem a participação ativa e efetiva do Estado, com projeto e investimentos de longo prazo, a prática...

(Interrupção do som.)

    O SR. ROMÁRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – ... ou vez por outra atletas que por esforço próprio surgem ao acaso e nos surpreendem. É preciso um trabalho persistente para que o esporte alcance mais pessoas para que seja praticado rotineiramente pela nossa juventude, principalmente. O poder de formação e transformação pela prática esportiva está comprovado. Eu, inclusive, sou filho dessa escola.

    Finalmente, insisto, imploro aos meus colegas Presidentes das Comissões Temáticas para que pautem a votação de projeto de lei do setor esportivo. Precisamos parar com ufanismo de apenas contar com medalhas para também festejar os resultados positivos que o esporte representa na sociedade como um todo na formação do caráter dos nossos jovens, inclusive, no lazer, no incentivo ao turismo, na contribuição ao emprego e na nossa economia.

    E o outro assunto, Presidente – dois minutinhos mais –, hoje, eu gostaria de saudar aqui um importante acontecimento no mundo jurídico brasileiro e que envolve um dos mais brilhantes e promissores expoentes. Falo da indicação do jurista e advogado Rodrigo Mudrovitsch, feita pelo Governo brasileiro, ao importante cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos. Trata-se de posição das mais relevantes no Direito Internacional, Sr. Presidente, ocupada sempre por juristas renomados e de destaque. Vale lembrar que o Brasil, por tradição, tem direito à indicação de uma vaga das setes que a Corte possui e será ocupada agora por um jovem que, a despeito da sua juventude, já ostenta um currículo invejável: é Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, e Doutor em Direito Constitucional pela USP. Autor de várias obras jurídicas, o Dr. Rodrigo Mudrovitsch também exerce a mesma competência à advocacia, estando presente em grandes causas nacionais e nas comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil.

    Quero aqui, portanto, deixar as minhas felicitações pela merecida indicação do Dr. Rodrigo e tenho certeza de que saberá honrar, com a sua competência de sempre, a difícil missão que terá pela frente.

    Parabéns, Dr. Rodrigo!

    Muito obrigado, Presidente.

    Era tudo isso que eu queria dizer.