Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 18/08/2021
Presidência durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta ao questionamento do Senador Veneziano Vital do Rego sobre a possibilidade do exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021, que dispõe sobre reforma político-eleitoral, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor
- Rodrigo Pacheco (DEM - Democratas/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Eleições,
Partidos Políticos:
- Resposta ao questionamento do Senador Veneziano Vital do Rego sobre a possibilidade do exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021, que dispõe sobre reforma político-eleitoral, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 35
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, VENEZIANO VITAL DO REGO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PARTIDO POLITICO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Veneziano Vital do Rêgo, a Presidência aguarda o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição que foi votada na Câmara dos Deputados. A intenção é que, com a volta do trabalho das Comissões Permanentes do Senado Federal, em especial, da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo ex-Presidente do Senado, o Senador David Alcolumbre, possa essa Proposta de Emenda à Constituição ser apreciada na CCJ do Senado e, na sequência, imediatamente, votada no Plenário do Senado, dentro do prazo, obviamente, exíguo, como V. Exa. apontou, até pela natureza da matéria e, em respeito à Câmara dos Deputados também, que se debruça sobre um tema sobre qual o Senado também precisa se pronunciar.
Portanto, é essa a intenção da Presidência do Senado.