O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, a competente e dedicada Deputada Paula Belmonte, verificando que a ausência dos estudantes nas nossas escolas se prolongava e que o Brasil se colocava, no ranking internacional, numa posição vexatória já que, muito tempo transcorrido, as nossas escolas encontravam-se fechadas, comprometendo o aprendizado dos jovens brasileiros, apresentou esta proposta polêmica, sim.

    Mas é evidente que a educação, no nosso discurso, no discurso de todos os políticos, é atividade essencial. No entanto, na gestão de muitos governantes, deixa de ser uma atividade essencial.

    Agora, registramos, na legislação, pelo menos durante a pandemia, tratar-se de atividade essencial, e, certamente, isso não garantirá que todos os governantes a considerem, na prática, dessa forma.

    Polêmica sim, e vários questionamentos foram apresentados.

    E nós encontramos resposta a praticamente todos os questionamentos no projeto da Deputada Paula Belmonte: autonomia dos Municípios para definir se a estrutura existente atende ao protocolo para a abertura das escolas; vacinação para professores, para servidores das escolas, para alunos, inclusive. Enfim, todos os questionamentos estavam sendo respondidos e bem respondidos, com exceção da questão da greve, que agora se resolve.

    Portanto, com a solução para o problema da greve, enfatizando-se que o direito à greve está preservado, nós não temos outras razões para discordarmos da proposição.

    Por isso, embora liberando a Bancada do Podemos, como é da nossa prática quando há objeção a qualquer proposta, nós encaminhamos o voto favorável, acompanhando o Relator Marcos do Val, que é do nosso partido, e que se dedicou à apresentação de um relatório que pudesse atender às expectativas de todos no Senado e no País, resolvendo questões que se transformavam em impasse – tanto é que nós verificamos o projeto na pauta em várias oportunidades e, se não me falha a memória, ele foi colocado na pauta e retirado em seis oportunidades.

    Creio, portanto, Sr. Presidente, que nós ainda temos uma pandemia a enfrentar, a pandemia está presente, nós não superamos essa fase dramática da vida brasileira, e, portanto, há justificativa, sim, para a aprovação do projeto.

    O meu voto pessoal é favorável ao projeto, e a Bancada do Podemos estará liberada, Presidente.