Pela Liderança durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

Autor
Daniella Ribeiro (PP - Progressistas/PB)
Nome completo: Daniella Velloso Borges Ribeiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Educação:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 40
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela Liderança. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadores, eu, com todo o respeito para com a minha colega, Senadora Zenaide Maia, gostaria de me posicionar diferentemente da Senadora. Primeiro, porque, como pedagoga, educadora, eu tenho a exata noção do que significa a educação para todo o nosso povo e para o País como um todo. E a gente vê os países e é essencial, sim, a educação. E por que é essencial? É essencial porque... E aí nós não estamos, primeiro, diminuindo a questão da água, nós não estamos diminuindo as outras questões que a Senadora colocou muito bem e que são essenciais à vida. A educação é essencial à vida porque ela dá a condição para que o estudante, o aluno, aquele que se forma tenha condição de ter emprego, de ter dignidade e de ter, através de um trabalho, o seu desenvolvimento.

    Eu quero dizer que esse projeto é extremamente importante. Quero parabenizar o Relator, Senado Marcos do Val, quero parabenizar a Deputada Paula Belmonte. E quero dizer também, Presidente, que em outra situação que é importante colocar, o professor em sala de aula, como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, nós sabemos das nossas dificuldades. Nós não temos, no nosso País, infelizmente, ainda, a condição de ter uma estrutura tecnológica que dê aos alunos, de forma equilibrada, em todo o País, a condição de acesso à educação, onde todos possam ter o mesmo acesso, a mesma condição de acesso à educação.

    Por isso, nós precisamos, sim, ter professores em sala de aula, precisamos, sim, nos rincões do nosso País, nos lugares onde há muitas dificuldades, essas crianças estão precisando, sim, de ir para a sala de aula. Nós temos recebido muitos pedidos de pais, não só dos pais como também dos próprios professores que veem também essa necessidade.

    E aquilo que era o problema, que era com relação à questão da greve, foi sanado através da missão do Relator. Isso foi assegurado, essa questão da greve, e isso nos dá condição de votarmos com tranquilidade esse projeto.

    Então, o que eu tinha também a dizer, Sr. Presidente, que são favoráveis à abertura os pais, no caso, desesperados não apenas com o déficit de aprendizagem dos filhos e com o fato de não ter com quem deixá-los, mas também com a saúde mental das crianças. A gente tem também dificuldade de ver – essa é a realidade do Brasil – quem tem pacote de dados que dê condição para três crianças, quatro crianças usarem apenas um celular, se tiver acesso a esse pacote de dados. Então, vamos para a nossa realidade.

    Eu quero parabenizar e dizer que, como Líder do Progressistas, eu encaminho o voto "sim", Sr. Presidente, já me adiantando neste momento, e dizer que este projeto é extremamente importante. A educação é essencial, e isso não inviabiliza a essencialidade das outras questões, como água, como direito à vida, como outras questões.

    Obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2021 - Página 40