Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 18/08/2021
Pela Liderança durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Educação:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 41
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu queria, neste momento de discussão, fazer aqui um registro importante.
Essa iniciativa é da Deputada Paula Belmonte, que lá na Câmara levantou essa bandeira, conseguiu o apoio da maioria da nossa Câmara dos Deputados e, desde o mês de junho, percorre os gabinetes dos Senadores, sempre com muita paciência, mas com muita convicção, com muita determinação, com muita paixão, falando da oportunidade da apreciação e da deliberação pelo Senado Federal dessa importante matéria, que garante a essencialidade da educação como um direito dos brasileiros.
Eu acho que o relatório do Senador Marcos do Val conseguiu superar todas as divergências que foram colocadas no texto vindo da Câmara, sobretudo a dúvida com relação ao direito de greve dos professores. O relatório do Senador Marcos do Val supera essa dificuldade e cria as condições – eu espero – para uma deliberação por um amplo consenso, senão por uma ampla maioria, para que a gente possa registrar e sublinhar que a educação é, de fato, o caminho para projetarmos o crescimento do Brasil.
Essa pandemia nos traz muitas e importantes reflexões. Ficamos quase dois anos com o calendário escolar prejudicado. Nós não sabemos calcular o prejuízo disso para as nossas crianças, jovens e adolescentes. O Brasil é um dos países que por maior número de dias permaneceu com as escolas fechadas. Isso não é um fato positivo. Isso não é bom. Não foi uma coisa correta e adequada ao enfrentamento da pandemia com relação ao ensino público oficial. Por isso, essa matéria nos dá a oportunidade de criar um arcabouço legal no sentido de que a gente possa elevar a prioridade que deve ser conferida à educação brasileira.
Por isso, eu quero, em nome da Liderança do Governo, respeitando, evidentemente, as posições divergentes que possam ocorrer em Plenário, apelar para as Lideranças partidárias que a gente possa dar o apoio ao relatório apresentado pelo nosso Senador Marcos do Val.
Muito obrigado, Sr. Presidente.