A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu confesso que não imaginava a celeuma que esse projeto de lei iria causar dentro deste Plenário, mas gostaria que conseguíssemos conversar com os Senadores.

    Eu quero demonstrar aqui o meu apoio ao projeto de lei da Deputada Paula Belmonte, que foi apoiado pelo Deputado Peternelli, com o esforço, também, da Deputada Adriana, justamente para que as nossas crianças voltem às aulas com segurança.

    Com o avanço da vacinação e diante da insegurança de muitos gestores municipais, seria importante que, no âmbito federal, nós estabelecêssemos um mínimo de segurança para que os próprios Prefeitos se apoiem.

    Fala-se que o Governo Federal, muitas vezes, não fez a orientação, que deveria sair daqui, para a questão da saúde, porque é tripartite. Nós não poderíamos nos furtar de tomar as rédeas porque, no âmbito federal nós somos a orientação, nós somos a bússola. Aqui, de forma segura. Porque as nossas crianças não estão em segurança dentro de suas casas.

    Mato Grosso do Sul já avançou sobremaneira na vacinação, Mato Grosso do Sul como um todo. Dentro do Estado, Campo Grande está em primeiro lugar. Mato Grosso do Sul sempre esteve nos picos, nos ápices da vacinação, mas as escolas não retornaram e muitas creches ainda não foram reabertas. Eu andei pela periferia de Campo Grande e vi crianças: os pais trabalhando e as crianças sozinhas em casa. É de uma insegurança impressionante.

    E todas as necessidades, Sr. Presidente... Os princípios do retorno são: estabelecimento de critérios epidemiológicos; prioridade na vacinação de professores e funcionários nas escolas públicas e privadas; prevenção ao contágio de estudantes, de profissionais e de famílias pelo covid; igualdade e equidade de...

    Eu gostaria de pedir aos colegas... Eu gostaria de colocar a minha posição.

    Igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; equidade para o estabelecimento de prioridades na alocação de recursos e ações direcionadas ao retorno às aulas; participação das famílias e dos profissionais de educação; disponibilização de equipamentos de higiene, higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão durante as aulas, no intervalo para recreio e para alimentação e transporte escolar; avaliação diagnóstica de aprendizado e ações de recuperação no âmbito das unidades escolares; e estabelecimento de critérios de validação das atividades não presenciais já realizadas.

    Enfim, todas as medidas de segurança para as nossas crianças retornarem às aulas, principalmente com o avanço da vacinação. Temos todas as condições de fazer esse retorno presencial. As nossas crianças precisam. O País já avançou bastante e não pode parar.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.