Pronunciamento de Alessandro Vieira em 18/08/2021
Pela Liderança durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Autor
- Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Educação:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 47
- Assunto
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Pela Liderança.) – Obrigado, Sr. Presidente.
Apenas para colocar a discussão no ponto correto, é evidente que o Senado não é contrário à retomada das aulas. Todos nós temos absoluta consciência da urgência da retomada, do impacto negativo que a pandemia causou na educação brasileira, mas o projeto original traz no seu bojo uma construção que ataca o direito dos trabalhadores, ataca a segurança da categoria da educação. Isso é efetivo.
Eu reconheço o esforço intenso do Senador Marcos do Val, que acatou emendas, que fez todo um trabalho de construção, mas, infelizmente, o histórico da nossa relação bicameral não recomenda a confiança na manutenção dos ajustes de texto, e nós precisamos ter, antes de qualquer coisa, responsabilidade.
Então, não será com o nosso voto que nós vamos colocar em risco o direito dos trabalhadores num projeto que, a priori, deveria tratar de protocolos sanitários.
Então, existe um problema de origem que nós não estamos conseguindo corrigir aqui de forma suficiente. Até faço um pedido a V. Exa. para que intensifique esse processo de retomada da confiança na relação entre as Casas para que a construção dos projetos, de forma tranquila, bem-feita, passando pelas Comissões, mitigue esse risco de a gente ter aqui uma aprovação, como já houve várias ao longo dos últimos dois anos, várias, em que o Senado, usando a experiência dos Senadores e a qualificação da Casa, faz pequenos ajustes, e eles são, simplesmente, abandonados ou ignorados.
Então, nesse sentido, eu já antecipo que não é possível votar favoravelmente ao projeto por conta desta dificuldade de manutenção das correções muito bem-feitas, muito bem-intencionadas do Relator Senador Marcos do Val.