Como Relator durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

Autor
Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Educação:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 48
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Como Relator.) – Eu vou tentar esclarecer ainda mais, principalmente para o querido Senador Izalci.

    Eu aceitei relatar este projeto por questões de protocolos, para criar protocolos para que, ou nesta pandemia ou, infelizmente, nas próximas que nós vamos vivenciar, essa questão não seja mais discutida.

    É muito desconfortável falar que, na Câmara dos Deputados, já estão em acordo para mudar o relatório. Eu não iria compactuar com isso. E o que eu posso fazer para deixar os amigos Senadores e Senadoras mais tranquilos é eu, como Relator aqui no Senado, fazer um contato com o Presidente da Câmara dos Deputados e com a própria propositora do projeto de lei para que isso não aconteça, para que os Senadores não se sintam enganados. Eu espero que isso não aconteça, porque, se acontecer, a relação entre o Senado e a Câmara dos Deputados vai virar uma relação muito ruim. Eu acho que nós temos que ser claros e sinceros, e a minha relatoria foi pela preocupação dos alunos e pela questão do protocolo. Quanto à questão de greve, eu deixei claro – isso foi questionado no início –, nós chegamos a um acordo, tiramos... Eu não posso acreditar que a Câmara dos Deputados já está fazendo um acordo para voltar à redação anterior. Então, eu me comprometo a fazer contato com o Presidente da Câmara dos Deputados, pedindo para que o nosso Presidente possa me auxiliar e me ajudar nessa empreitada, para que isso não aconteça e para que a relação entre a Câmara dos Deputados e o Senado não fique ruim.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2021 - Página 48