Pela Liderança durante a 92ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".

Autor
Carlos Viana (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Educação:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2021 - Página 50
Assunto
Política Social > Educação
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR, ATIVIDADE ESSENCIAL, DIRETRIZ, RETORNO, AULA, ENSINO, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
Texto integral

    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela Liderança.) – Em nome da Liderança do Governo, primeiramente, nós queremos agradecer o esforço e a total boa vontade da oposição, do Senador Jean Paul em buscar um acordo, uma redação que atenda a todos e que deixe muito claro o posicionamento desta Casa, mas, diante das dúvidas que foram colocadas, especialmente com relação ao texto que será encaminhado à Câmara dos Deputados, a Liderança entende que o melhor é que nós retiremos o projeto de votação – faremos aqui o requerimento, e a Deputada Paula Belmonte está conosco – até que a Câmara possa se manifestar, nessa questão, inclusive, da oposição, com relação à manutenção do texto e ao acordo que está sendo aqui traçado pelos Srs. Senadores. Portanto, pela Liderança, nós solicitamos a V. Exa. a retirada de pauta e votação do projeto.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2021 - Página 50