Pronunciamento de Izalci Lucas em 19/08/2021
Pela Liderança durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1909, de 2021, (destaque da Emenda nº 5-PLEN) ao Projeto de Lei (PL) n° 1585, de 2021, que "Suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2)".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
- Indústria, Comércio e Serviços:
- Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1909, de 2021, (destaque da Emenda nº 5-PLEN) ao Projeto de Lei (PL) n° 1585, de 2021, que "Suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2)".
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, INSCRIÇÃO, DEBITOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS NÃO-QUITADOS (CADIN), PERIODO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).