Pronunciamento de Carlos Viana em 19/08/2021
Como Relator durante a 93ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências".
- Autor
- Carlos Viana (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Proteção Social,
Saúde:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/08/2021 - Página 39
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, PESSOAS, CANCER, PROVIDENCIA, DISPOSITIVOS, IGUALDADE, ACESSO, TRATAMENTO MEDICO, DIAGNOSTICO, PROTEÇÃO, EXERCICIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE, RESPEITO, DIGNIDADE, CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, OBJETIVO, EFETIVAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA, DEVERES, FAMILIA, SOCIEDADE, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Como Relator.) – Gostaria apenas...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Pois não.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... antes de votarmos, Sr. Presidente, de dizer que concordo plenamente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... com o posicionamento do Senador Paim de mudarmos de Estatuto da Pessoa com Câncer para Política Nacional do Câncer.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Entendo que isso torna mais abrangente o tema e, naturalmente, nos traz aqui, nos remete à importância de como o Brasil precisa tratar esse assunto.
Gostaria também de fazer uma homenagem a todos os médicos oncologistas do Brasil na pessoa do Dr. Roberto Fonseca e do Dr. Amândio Soares, da Oncomed em nossa Minas Gerais, em nossa Belo Horizonte, com quem aprendi muito nesses últimos anos sobre essa questão. O Dr. Roberto, inclusive, é autor de um artigo referência em que ele cita, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Srs. Senadores, a importância de que o País trate a questão do câncer sob vários aspectos, não só a questão clínica da prevenção, do tratamento o mais rápido possível e, posteriormente, da sequência. Não se pode tratar essa questão apenas com as informações da indústria química, com aqueles que produzem o medicamento. É preciso atentar para o lado humano, é preciso planejamento e é preciso considerar o lado orçamentário no País, para que a gente possa ter uma política efetiva e que se torne realidade para todas as pessoas dos vários Estados brasileiros.
Quero deixar o meu agradecimento, mais uma vez, e os parabéns ao autor do projeto pela proposta que tive aqui a honra de relatar no Senado Federal.
Muito obrigado.