Pela ordem durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1416, de 2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desporto e Lazer:
  • Solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1416, de 2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Publicação
Publicação no DSF de 26/08/2021 - Página 11
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI PELE, GARANTIA, EQUIPARAÇÃO, PREMIO, ATLETAS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, HOMEM, MULHER, CORRELAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS.

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, eu conversei, agora há pouco, com a Senadora Rose de Freitas, que é autora de um projeto similar, o qual eu relato na tarde de hoje, o Projeto 1.416, que trata sobre a isonomia nas premiações no esporte feminino com o masculino, quando há recursos públicos envolvidos.

    Articulado aqui pela Senadora Leila e com a Bancada Feminina, eu gostaria de pedir para V. Exa. que retirasse esse projeto de pauta, haja vista que, desde 2019, um projeto de mesma autoria já tinha sido votado aqui na Casa, está na Câmara dos Deputados, e o Regimento Comum pede que, quando há similaridade, ele possa ser tramitado de forma conjunta.

    Então, nós vamos aguardar a Câmara tomar as providências em relação a esse projeto, para que, assim que ele retorne aqui à Casa, nós possamos apensá-lo e tramitá-lo de forma conjunta.

    Eu quero aqui registrar o empenho do Deputado Pedro Lucas, do Maranhão, que é o autor desse projeto lá na Câmara. Eu tenho certeza de que, assim como ele, como a Senadora Rose, que é a autora do projeto aqui no Senado, todos querem a mesma coisa: que as mulheres passem a ter o mesmo direito que os homens têm nos esportes, nas competições e, claro, nas premiações.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/08/2021 - Página 11