Discussão durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Assistência Social:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".
Publicação
Publicação no DSF de 26/08/2021 - Página 20
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, EMERGENCIA, AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO, RENDA, ABASTECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VENCIMENTO, PARCELA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural, CONTRATANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA AGRICOLA, PROGRAMA NACIONAL, CREDITOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ABATIMENTO, RENEGOCIAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, DEBITOS, PEQUENO AGRICULTOR, MEDIDA, AUXILIO, FOMENTO, EFEITO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CUSTEIO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTO ALIMENTAR BASICO, LEITE.

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Senadores, Senadoras, eu quero aqui parabenizar o autor desse Projeto 823, Deputado Federal Pedro Uczai, mas ressaltar aqui o brilhante relatório do nosso Senador Paulo Rocha, Senadora Kátia.

    Eu venho trabalhando, há muitos anos, desde que fui Prefeito, com os arranjos produtivos locais, Senador Fernando Bezerra, agricultura familiar, e, chegando aqui ao Senado Federal, o que me tem dado mais prazer aqui, Senador Paulo Rocha, é trabalhar com os assentamentos, com as associações, inclusive com lançamentos em projetos via Codevasf para apicultura, para fruticultura e tantos outros produtos que são feitos pela agricultura familiar e também por esses arranjos produtivos locais. Destaco até a confecção, o artesanato. São recursos que chegam ao trabalhador.

    Agora mesmo, semana que entra, nós vamos estar no maior assentamento do nosso País, na cidade de Baliza, no Estado de Goiás, entre Baliza e do Doverlândia, levando máquinas, equipamentos e patrulha rural para a ampliação de produção já daqueles assentados, muito bem organizados.

    E eu quero aqui ressaltar, nosso Líder Fernando Bezerra, que, dos projetos que...

(Soa a campainha.)

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – ... eu tenho visto aqui, este projeto é um dos que vai atender a mais aqueles que precisam. Quem trabalha com agricultura familiar, quem trabalha com os arranjos produtivos locais e quem conhece como eu, o Senador Nelsinho, que já foi Prefeito, como V. Exa., porque nós temos ali o Vale do São Francisco, que é muito rico nesses arranjos produtivos locais, inclusive com a fruticultura, e o Município de Petrolina é referência nacional – ali milhares e milhares de empregos são gerados e milhares de famílias têm sua renda, que, aliás, é muito maior até do que a média nacional...

    Então, eu, como tive essa oportunidade de trabalhar e venho implementando esse trabalho aqui em muitos Municípios do nosso Estado de Goiás, Município de Rio Verde, Doverlândia, Novo Gama, aqui ao lado...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – Já estou terminando, Sr. Presidente. Só um minutinho.

    Trabalha-se ali com a fruticultura, doces e uma série de produtos que três associações estão produzindo.

    Então, aqui eu quero dizer a V. Exa., Senador Paulo Rocha, parabéns por esse relatório!

    Vou votar "sim" a esse projeto, Senador Fávaro, porque ele vai fazer chegarem de fato esses recursos e essa ajuda às pessoas que mais precisam e àqueles que produzem cerca de 80% do alimento que é produzido no mundo, que são da agricultura familiar.

    Meus agradecimentos. Obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente.

    Parabéns, Paulo!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/08/2021 - Página 20