Pronunciamento de Antonio Anastasia em 25/08/2021
Como Relator durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2110, de 2019, que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica".
- Autor
- Antonio Anastasia (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Antonio Augusto Junho Anastasia
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2110, de 2019, que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/08/2021 - Página 36
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, LOCALIDADE, CORRELAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
O SR. ANTONIO ANASTASIA (PSD - MG. Como Relator.) – Nada a opor, Sr. Presidente.
Somente solicito, de fato, como ponderou o Senador Carlos Viana, com a nossa aquiescência e aplauso, que, se V. Exa. puder, o designe como item 1 da pauta, de maneira que já estaria encerrada a discussão, para nós só votarmos.
Muito obrigado.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/08/2021 - Página 36