Pronunciamento de Izalci Lucas em 24/08/2021
Pela ordem durante a 100ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da presença em plenário da Dra. Fabiana Costa, Procuradora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 41, de 2019, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ministério Público:
- Registro da presença em plenário da Dra. Fabiana Costa, Procuradora-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
-
Agentes Públicos,
Ministério Público:
- Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 41, de 2019, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/08/2021 - Página 63
- Assuntos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Administração Pública > Agentes Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, PRESENÇA, PROCURADOR-GERAL, DISTRITO FEDERAL (DF), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
- DISCUSSÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, PROMOTOR DE JUSTIÇA, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, primeiro, eu quero parabenizar a nossa colega Senadora Soraya pelo relatório.
Registro a presença da Dra. Fabiana Costa, que é a nossa Procuradora-Geral.
E quero pedir o apoio dos colegas – já são 52 –, exatamente para a aprovação do Dr. Moacyr Reis Filho, que tem todo um trabalho prestado aí ao Distrito Federal. Então, era o apoio que eu queria reforçar aqui aos colegas, 52 já votaram, mas há alguns ainda em aberto. Quero agradecer a V. Exa. também por ter pautado essa matéria, porque já havia mais de um ano e meio que estava pendente de votação, Presidente.
Obrigado, Presidente.