Discussão durante a 105ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'".

Autor
Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Empregados Públicos, Saúde Suplementar:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'".
Publicação
Publicação no DSF de 02/09/2021 - Página 66
Assuntos
Administração Pública > Agentes Públicos > Empregados Públicos
Política Social > Saúde > Saúde Suplementar
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, EMPREGADO, ASSISTENCIA, SAUDE.
Texto integral

    O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discutir.) – Sr. Presidente, agradeço a V. Exa.

    Quero parabenizar o Senador Romário. Nós fomos signatários desse projeto de decreto legislativo para rebater uma resolução do Ministério do Planejamento, que começa por um princípio que é sagrado para o servidor: direitos adquiridos, ou seja, uma resolução para tirar dos servidores, dos aposentados aquilo que é mais importante neste momento, sobretudo os que têm mais idade e que precisam do plano de saúde para a sua sobrevivência.

    Portanto, eu quero parabenizar e também encaminhar, em meu nome pessoal, não do meu Líder, eu respeito muito o meu Líder Nelsinho Trad, que está aqui conosco. Mas como acompanhei de perto com os servidores que estiveram conosco, estão aí fora com uma ansiedade muito grande a respeito desse projeto...

    Parabéns, Romário. Você faz um gol de placa aqui no Senado Federal, como sempre, com sua clarividência, com sua capacidade e sua sensibilidade social e humanitária, que é fundamental neste momento da vida nacional.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/09/2021 - Página 66