O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, naturalmente, com o meu inconformismo, mas respeitando os argumentos do Governo, essa matéria já foi adiada pelo menos quatro vezes e acaba sendo uma matéria de grande importância para a cultura do nosso País. O setor se mobilizou – é só perguntar aqui para os vários Senadores, de cada Estado –, e realmente o pessoal está clamando pela aprovação desta legislação, que é uma matéria simples. Há um fundo da Cultura do País em que estão acumulados R$4,3 bilhões. Esse fundo é do setor, apenas é gerido pelo Governo.

    O que nós queremos? Como o Governo mistura esse fundo nessa conta de teto, superávit, etc., o que nós queremos, com a lei, é transferi-lo para que os Estados e Municípios apliquem esse fundo, que não só valoriza a cultura local, mas também tem repercussão na economia local. Todo mundo sabe que a cultura também tem uma importância na movimentação da cultura local.

    Então, eu fico impossibilitado de exigir a votação hoje. No entanto, peço um compromisso, já que o Governo está dizendo que o aprova e que se deve apenas buscar as formas de executá-lo no Orçamento. Tem que haver aqui uma palavra de que a gente vai aprovar esse projeto, conforme o Relator já apresentou no relatório, porque ele atende os interesses do setor, e de que ele ainda seja aprovado de acordo com essa proposta, na próxima semana, conforme a marcação do Congresso Nacional.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Então, o que eu exijo aqui, embora inconformado com o adiamento, é que realmente a gente aprove esse projeto, porque é uma transferência importante para fortalecer a cultura local além de ter repercussão na economia local.