Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre os atos realizados no último dia 7 de setembro. Defesa de uma agenda mais assertiva no Parlamento a fim de mobilizar o Governo a tomar medidas para o enfrentamento da crise do País.

Manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, de incentivos na área audiovisual, que cria empregos para os jovens estudantes.

Autor
José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Congresso Nacional, Governo Federal, Movimento Social:
  • Comentários sobre os atos realizados no último dia 7 de setembro. Defesa de uma agenda mais assertiva no Parlamento a fim de mobilizar o Governo a tomar medidas para o enfrentamento da crise do País.
Cultura:
  • Manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, de incentivos na área audiovisual, que cria empregos para os jovens estudantes.
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2021 - Página 14
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Outros > Movimento Social
Política Social > Cultura
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, MOVIMENTO SOCIAL, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, DIA NACIONAL, INDEPENDENCIA, DEFESA, ATUAÇÃO, OBJETIVO, PARLAMENTO, MOBILIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRISE, PAIS, DESEMPREGO, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS HIDRICOS.
  • APOIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, EMPREGO, JUVENTUDE, AREA, AUDIOVISUAL, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, CORRELAÇÃO, CULTURA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF).

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu queria dar uma palavra na linha do que disse o Senador – estou procurando me lembrar dele - do Paraná, que falou há pouco, e fez uma menção aos atos do dia 7 e à semana toda que tivemos, fazendo uma proposta de emenda à Constituição para que tenhamos os três primeiros colocados nas eleições presidenciais disputando o segundo turno. Eu achei importante ele fazer essa referência ao 7 de setembro e ao que aconteceu em seguida brevemente.

    Mas nós não podemos deixar o Senado da República sem uma boa conversa sobre as consequências daquele ato, daqueles atos patrocinados pelo Presidente da República. Evidentemente, dois dias depois o Presidente da República assinou um texto reconsiderando suas posições. Ele fez as afirmações no dia 7, fez as reconsiderações no dia 9, e não sei quando ele fará uma outra manifestação. O que é certo, Presidente, e já vi que há comentários diversos de Parlamentares, Deputados e Senadores... Quem sabe se o melhor teste para vermos a abertura do Governo para tratar das questões que realmente importam e preocupam os brasileiros seria nós estabelecermos uma agenda mais assertiva para enfrentar a crise?

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) – Há a questão do desemprego, a questão da crise do setor elétrico. Nós vamos viver dificuldades enormes nessa área, até por uma postura meio negacionista do Governo sobre a dimensão da crise e, consequentemente, das ações necessárias para encará-la, para fazer a gestão dessa crise na geração energia. Há a crise hídrica, que é algo assustador, com consequências muito preocupantes, pelo menos, e que estaria a exigir uma ação completamente distinta daquela que o Governo faz hoje em matéria de meio ambiente, em matéria de preservação.

    Então, nós temos aí várias frentes para trabalhar aqui no Parlamento e para transformar isso em iniciativas de Governo. Esse seria o verdadeiro testemunho de que o Governo resolveu mudar...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) – ... resolveu se abrir mais àquilo que mais conta, àquilo que mais envolve, preocupa e torna a vida dos brasileiros cada vez mais difícil.

    De outro lado, eu queria manifestar que, tanto quanto o Senador autor desse projeto, o Senador Paulo Rocha, que manifestou aqui uma concordância vinculada ao prazo da semana que vem para trazer essa matéria novamente à pauta e votá-la, com relação a esse projeto que favorece e libera recursos para investimento na área do audiovisual...Uma das contrapartidas desse projeto, eu quero destacar, é a contratação de estudantes e jovens e a exibição de obras nacionais por prazo prolongado...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) – ... e de disponibilização gratuita dos respectivos serviços culturais para publicações específicas.

    Isso quer dizer, Presidente, emprego, emprego de jovens, emprego de estudantes, emprego dessa juventude que não pode ser sacrificada por mais um período de descaso com relação à qualificação, qualificação profissional, habilitação desses jovens e estudantes a essa revolução que o mundo vive hoje do ponto de vista tecnológico. Enfim, que a gente tenha compromissos efetivos.

    Não votamos hoje uma lei que já está sendo chamada de Lei Paulo Gustavo, numa justa homenagem a esse extraordinário brasileiro que foi um grande ator. Se não a votamos hoje, que realmente tenhamos o compromisso de fazê-lo semana que vem, que não seja, mais uma vez, objeto de prorrogação.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP) – Eu quero deixar aqui muito claro que a minha concordância se deu pelo fato de que o Líder do Governo, Fernando Bezerra, pediu esse prazo para tornar mais, digamos assim, realizável o propósito desse projeto.

    Eu espero que assim vá acontecer e vamos esperar até a semana que vem.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2021 - Página 14