Pronunciamento de Otto Alencar em 23/09/2021
Como Relator durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator para solicitar o adiamento da apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 614, de 2021, que "Susta o art. 3º da Portaria nº 9.365, de 4 de agosto de 2021, do Ministério da Economia, que 'estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 23 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda'".
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Operação Financeira:
- Como Relator para solicitar o adiamento da apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 614, de 2021, que "Susta o art. 3º da Portaria nº 9.365, de 4 de agosto de 2021, do Ministério da Economia, que 'estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria nº 501, de 23 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda'".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/09/2021 - Página 10
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, SOLICITAÇÃO, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, MINISTERIO DA ECONOMIA, PROCESSO, CONSULTA, SUBSTITUIÇÃO, METODOLOGIA, ANALISE, CAPACIDADE, PAGAMENTO, ENTE FEDERADO, AMBITO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Como Relator.) – Sr. Presidente, peço a V. Exa. a palavra.
Eu também sou Relator aqui de um projeto de decreto legislativo do Senador Lasier Martins. Parece-me que não vamos ter quórum também sequer para apreciar essa matéria, pelo que eu estou vendo.
Então pediria a V. Exa. que pudesse pautar para a próxima terça-feira, se for o caso.