Como Relator durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2066, de 2021 (destaque da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral -, dada pelo art. 1º), ao Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral".

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direito Eleitoral, Eleições, Partidos Políticos:
  • Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2066, de 2021 (destaque da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral -, dada pelo art. 1º), ao Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral".
Publicação
Publicação no DSF de 23/09/2021 - Página 46
Assuntos
Jurídico > Direito Eleitoral
Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, CODIGO ELEITORAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, ELEIÇÕES, SISTEMA PROPORCIONAL, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, PARTIDO POLITICO, ALCANCE, QUOCIENTE ELEITORAL.
Texto integral

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, eu queria contar com a compreensão dos nossos colegas aí, dos nossos amigos Senadores e Senadoras, pois nós estamos muito em cima. O tempo hoje está sendo nosso inimigo. Nós temos que votar, o Presidente tem que sancionar, para ele valer para as próximas eleições.

    Então, eu acho que um entendimento, Sr. Presidente, para que seja votado hoje é ou o que seja da Câmara, ou o que seja do Senado. Eu não sou favorável a nós corrermos um risco também. O Regimento fala uma coisa. Está falando aí que realmente não pode fazer esse acordo com relação a 80, 70, 20.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – Então, eu queria contar com a compreensão de todos, para ver se nós resolvemos essa votação hoje...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – ... para não correr esse risco de deixar para amanhã e poder haver algum problema aí no meio do caminhão. Então, eu queria contar com a compreensão de todos.

    O acordo foi feito com o Lira. Temos que respeitar esse acordo também do Senado com a Câmara que foi feito, como V. Exa. falou. Então, que seja ou da Câmara, ou que seja o do Senado. E não vamos correr risco.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/09/2021 - Página 46