Como Relator durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5977, de 2019, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Poder Judiciário:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5977, de 2019, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000".
Publicação
Publicação no DSF de 23/09/2021 - Página 54
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO, VACANCIA, JUIZ SUBSTITUTO, TRANSFORMAÇÃO, DESEMBARGADOR, JUIZ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF).

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Como Relator.) – Presidente, primeiro, eu gostaria de agradecer a todos os colegas Senadores; ao meu colega Senador Fernando Bezerra, que foi o nosso Relator ad hoc lá na CCJ.

    Quero cumprimentar todos os juízes federais da 1ª Região que tinham também este grande sonho de ver o tribunal hoje com mais condições, com mais cadeiras nessa segunda instância aqui em Brasília, para poderem ajudar os jurisdicionados.

    Eu quero lhe dizer que esse esforço concentrado que nós tivemos nos últimos dois meses se dá graças a todo empenho que cada um dos senhores teve. E quero aqui publicamente reconhecer o trabalho que V. Exa., Presidente Rodrigo Pacheco, e o Senador Anastasia tiveram na construção desse entendimento no dia de hoje; assim como o Presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre, que teve total sensibilidade com o tema, não mediu esforços para que nós pudéssemos logo apreciar na CCJ e chegar a esse entendimento; o Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, que também fez várias diligências junto com o Presidente, Desembargador Ítalo, da 1ª Região e toda a sua equipe que está aqui presente, que esteve desde o início acompanhando, e, claro, os interessados também do tema do TRF-3. Acaba que nós fortalecemos ainda mais a Justiça Federal brasileira.

    Então, a todos os envolvidos quero aqui dar um abraço, no nosso amigo Newton, Juiz Federal do Maranhão, na pessoa dele dou um abraço em todos vocês. Eu tenho certeza de que quem ganha é o Brasil, quem ganha é a Justiça brasileira.

    Obrigado, Presidente.

    Fiquei morrendo de medo quando você ficou demorando depois do primeiro para passar para o segundo item. Por isso que eu fui logo rápido para não haver queda de energia. (Risos.) (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/09/2021 - Página 54