Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 22/09/2021
Pela ordem durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, em razão da ampliação dos Tribunais Regionais Federais, em particular do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no Estado de Pernambuco, em decorrência da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5977, de 2019, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000".
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Cumprimentos ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, em razão da ampliação dos Tribunais Regionais Federais, em particular do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no Estado de Pernambuco, em decorrência da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5977, de 2019, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000".
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/09/2021 - Página 55
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- CUMPRIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO, VACANCIA, JUIZ SUBSTITUTO, TRANSFORMAÇÃO, DESEMBARGADOR, JUIZ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF).
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria também me associar às palavras do Senador Weverton, às suas palavras e destacar aqui o empenho do Presidente do STJ, o Ministro Humberto Martins, na ampliação dos Tribunais Regionais Federais, em particular do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, no meu Estado de Pernambuco.
Quero também registrar e sublinhar o empenho do Desembargador Cid e o empenho do atual Presidente, o Desembargador Edilson Nobre, que se empenhou para que a gente pudesse avançar com essa pauta aqui no Senado Federal.
E quero agradecer a V. Exa. por ter conduzido as articulações que culminaram não só com a criação desse sonho antigo de Minas Gerais de ter o seu Tribunal Regional Federal, mas que permitiu também o avanço da ampliação dos tribunais regionais federais de todas as regiões do País.
Acho que hoje nós demos um passo importante para poder prestar uma melhor justiça, uma justiça mais célere, uma justiça para todos os brasileiros.
De parabéns a Justiça Federal brasileira e de parabéns a manifestação unânime do Senado Federal em prol dessa causa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.